sexta-feira, maio 22, 2015

Silêncio Obsequioso

Silêncio obsequioso
 
                                             *João Baptista Herkenhoff
 
Para o escritor, o poeta, o filósofo, o teólogo, para todos aqueles cujo trabalho é pensar, o direito de exprimir o pensamento é uma consequência do ato de pensar.
Da mesma forma que o passarinho gorjeia, o peixe nada, o macaco pula de um galho a outro, o pensador pensa. Suprimir do pensador o direito de pensar é tão violento quanto suprimir do passarinho o gorjeio, do peixe a travessia através das águas, do macaco os saltos na floresta.
Por este motivo não existe, em relação a um pensador, filósofo ou teólogo a imposição de uma recomendação ou pena de silêncio que possa ser adjetivado como sendo obsequioso. Silenciar o pensamento jamais será um obséquio, uma gentileza. Mais fidedigno será, a meu ver, punir o pensador, filósofo ou teólogo dissidente com a penalidade do silêncio puro e simples.
Os inquisidores do passado não usaram meias palavras para a condenação. Utilizaram o vocábulo cru para designar o discordante: herege, blasfemo, profanador, apóstata.
A Filosofia, a Teologia, a Ciência não avançam através da concordância, mas sim pelos caminhos da contestação, do debate.
Sublime dom humano este de pensar, refletir, buscar a verdade, ainda que algumas vezes o titular deste dom se transvie, erre e siga rotas enganosas.
Aristóteles enunciou a lei da não-contradição, nestes termos: “Não se pode dizer de algo que é e que não é, no mesmo sentido e ao mesmo tempo.”
Não obstante a advertência aristotélica, é raro que uma doutrina, em qualquer campo, contenha a totalidade do justo, do bom, do verdadeiro. Mais comum é a presença parcial do certo. Frequentes vezes no bojo do erro está a semente da verdade. Em muitos episódios da História, o acerto foi precedido de equívocos.
Não apenas na Filosofia, na Ética e na Teologia temos de conviver com desacordos, dissidências, dissentimentos. Também no campo das ciências os sábios interpretam de forma conflitante os fenômenos observados.
Deus, ao criar o homem, atribuiu-lhe inteligência. Portador da capacidade intelectiva, os homens erraram e acertaram. Não foi projeto divino o ser humano previamente construído para acertar sempre. Quis o Criador a criatura livre, tão livre que pudesse até mesmo negar e contestar o Ser que o criara.
Escrevo este texto valendo-me da capacidade de pensar. O que está exposto aqui pode conter um pouco da verdade, ou nenhuma verdade. Verdade integral não pode estar presente nestas linhas. Afirmar o contrário, pretender que nenhum reparo deva ser feito ao que estou escrevendo, seria uma incoerência à face do raciocínio seguido por esta reflexão.
 
*João Baptista Herkenhoff é juiz de Direito aposentado (ES), professor e escritor. E-      mail: jbpherkenhoff@gmail.com
 

Justiça do Trabalho mantém penhora de imóvel residencial utilizado por devedor trabalhista

Mantida penhora de imóvel de R$ 1,9 milhão utilizado como moradia por um devedor trabalhista
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"Diante da natureza alimentar do crédito trabalhista, não é razoável que se mantenha o executado na posse de um imóvel suntuoso apenas sob a alegação de que se trata de bem de familiar". Com este entendimento, a Seção Especializada em Execução (SEEx) do Tribunal regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a penhora de um imóvel de R$ 1,9 milhão. O bem é propriedade de um dos sócios de uma empresa de engenharia, condenada em um processo trabalhista. 

Os desembargadores, no entanto, determinaram que R$ 400 mil fossem reservados para garantia da moradia do executado, já que o imóvel é utilizado como residência.

A penhora havia sido contestada em primeira instância sob as alegações de que o imóvel é impenhorável por ser bem de família e utilizado como moradia. Entretanto, conforme o reclamante, o sócio é proprietário de mais de um imóvel, o que tornaria dispensável a proteção do bem usado como residência definida pela Lei 8.009/1990. O juízo da 1ª Vara do Trabalho de Esteio concordou com as alegações do devedor. Segundo o entendimento, o fato do sócio ser proprietário de mais de um imóvel não afasta a impenhorabilidade referente ao único imóvel utilizado como moradia. Descontente com esta decisão, o reclamante recorreu ao TRT-RS.

Situação peculiar

Segundo o relator do agravo de petição trazido à SEEx, desembargador Luiz Alberto de Vargas, a Lei 8.009/1990 tem por objetivo resguardar a dignidade dos membros de uma família, ao preservar o imóvel utilizado como residência e repositório dos bens familiares. Entretanto, para o magistrado, a situação dos autos é peculiar, por tratar-se de um imóvel de valor expressivo (quase 2 milhões de reais). No entendimento do relator, não seria razoável preservar uma propriedade  suntuosa e que poderá ser utilizada na satisfação de um crédito de natureza alimentar apenas por ser um bem de família.

O relator ressaltou ainda que, de qualquer forma, documentos juntados ao processo comprovam que o sócio é proprietário de outro apartamento, na cidade de Canela, e que ele conta com a opção de pagar o débito trabalhista e retirar a penhora. Em dezembro de 2013, o valor devido pelo reclamado era de R$ 125 mil.

Neste contexto, o desembargador optou por manter a penhora do imóvel, mas determinou a reserva de R$ 400 mil para garantir a moradia do reclamado e sua família. O entendimento foi seguido pela maioria dos integrantes da SEEx, sendo apresentadas divergências das desembargadoras Lúcia Ehrembrink, Maria da Graça Ribeiro Centeno e Ana Rosa Pereira Zago Sagrilo. No entendimento destas magistradas, a Lei 8.009/1990 não faz menção a valor do imóvel protegido contra penhoras, desde que este seja utilizado como residência da família.

Fonte: Juliano Machado - Secom/TRT4

quinta-feira, maio 21, 2015

Sueño Con Serpientes

 Sueño con serpientes
Con serpientes de mar
Con cierto mar, ay
De serpientes, sueño yo
Largas, transparentes
Y en sus barrigas llevan
Lo que puedan arrebatarle al amor

Oh, la mato y aparece una mayor
Oh, con mucho mas infierno en digestion

No quepo en su boca
Me trata de tragar
Pero se atora
Con un trebol de mi sien
Creo que esta loca
Le doy de masticar una paloma
Y la enveneno
De mi bien

Oh, la mato y aparece una mayor
Oh, con mucho mas infierno en digestion

Esta al fin me engulle
Y mientras por su esofago paseo
Voy pensando en que vendra
Pero se destruye
Cuando llego a su estomago
Y planteo con un verso
Una verdad

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Mercedes Sosa

DANO EXISTENCIAL

Trabalhadora que cumpria jornada de 13 horas diárias deve ser indenizada por dano existencial
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Uma ex-empregada da rede de supermercados Walmart deve receber indenização de R$ 10 mil por dano existencial, devido à jornada de trabalho exaustiva que lhe era imposta.

Conforme informações do processo, que também envolve outros pedidos, a reclamante cumpria jornadas de 13 horas diárias, com 20 minutos de intervalo, em seis dias da semana (inclusive feriados).

No primeiro grau, essa indenização foi indeferida. O juízo da 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre entendeu que o pagamento de horas extras já era suficiente para compensar a trabalhadora pela jornada estendida. “Ao contrário do que ela sustenta, é entendido que o acolhimento do pedido de indenização por danos existenciais não decorre da exigência de prestação de trabalho em horário superior ao inicialmente contratado, pois para indenizar a sobrecarga de trabalho há indenização constitucionalmente tarifada, consistente no acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal. A exigência de prestação de horas extras, por si só, não caracteriza dano moral apto a gerar reparação”, cita a sentença.

Insatisfeita com essa decisão, a empregada recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). A 2ª Turma Julgadora deu razão à autora. Para os desembargadores, ao submeter a empregada a jornadas extensas, a empresa pôs em risco a saúde física e mental da trabalhadora, não bastando apenas o pagamento de horas extras. “O cumprimento de expedientes longos e exaustivos, além de consumir por completo as energias da empregada, acabou por tolher a autora do convívio familiar e social, em franca violação ao direito constitucionalmente garantido ao lazer”, destaca o relator do processo na 2ª Turma, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz. Conforme o magistrado, a limitação da duração do trabalho é uma medida de higiene e segurança, com o fim de preservar a higidez física e psíquica da trabalhadora. Assim, no seu entendimento, não é aceitável o cumprimento habitual de jornada laboral em número de horas equivalente ou superior ao que o legislador, no caput do art. 59 da CLT, pretendeu fixar como o teto máximo para situações extraordinárias. “In casu, tenho por configurado propriamente um quadro de exigência de trabalho acima das forças da reclamante. Entendo, portanto, não se resolver a questão apenas no pagamento de horas extras, sendo devida à autora indenização pelo efetivo abalo moral e psíquico sofrido, em face da jornada de trabalho extenuante a que a trabalhadora estava submetida”, conclui o relator. A indenização por dano existencial foi fixada em R$ 10 mil. O voto do relator foi acompanhado pelos demais integrantes da Turma, as desembargadoras Tânia Regina Silva Reckziegel e Tânia Rosa Maciel de Oliveira.

Cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Processo nº 0001643- 50.2012.5.04.0029

Fonte: Carine Bordin e Gabriel Borges Fortes (Secom/TRT4). Fonte: Revista Eletrônica nº 178

quarta-feira, maio 20, 2015

Em nome de Cristo, fazemos tudo o que Cristo condena. Condenando Maomé, fazemos tudo o que Maomé prega.

Tantos textos, tantas leituras nas diferentes versões da mídia ocidental-dominante. Caio numa profunda introspecção, sofro com o que vejo. Sinto-me deslocado. Hoje, pelo face, uma amiga escreveu o que ela entendia sobre Deus e pediu minha opinião. Notei que ela tem uma visão bem panteísta e me parece mais próxima do Budismo do que a visão evangélica, sua religião. Aliás, noto como as igrejas neopentecostais formam mal seus membros. 

Os avanços científicos e tecnológicos de nossa era, ao invés de conduzirem o mundo para um processo de liberdade, de paz, de luzes, conduzem tudo para o mais cruel obscurantismo. 

Vivo sem fé no futuro e sem sonhar perspectivas de paz. Sou ocidental, mas vivo em descompasso com o ocidente. O conflito cristão x islã vai recrudescer. As cenas de jovem americanos festejando a morte de Osama Bin Laden demonstram bem o espírito de vingança que paira no mundo. De nada adianta o combate aos supostos barbarismos dos guerreiros do islã, se agimos do mesmo jeito, até pior na medida em que fomentamos o terrorismo de Estado. Eles são o terrorismo de grupos e células.

Em nome de Cristo, fazemos tudo o que Cristo condena. Condenando Maomé, fazemos tudo o que Maomé prega.

 
Do cerco de Viena, ao meu ver o mais clássico exemplo de um conflito entre dois "mundos", duas vivências, duas culturas distintas, até o atentado ao WTC e o assassinato de Bin Laden, nada mudou. Doravante, todos os discursos da lógica cristã e ocidental, será tratar os islâmicos como sinônimo de diabólicos e o imperialismo americano e europeu continuará massacrando, espoliando, roubando, matando, oprimindo o mundo árabe, com seu domínio tecnológico, científico, "cultural" e "civilizado".

Quando eles esboçam alguma reação contra nossa dominação, no desespero fatal para chamar a atenção do mundo para a espoliação cristã e ocidental nos países islâmicos, armamo-nos de discursos evangélicos, pudorentos, biblícos e tudo mais, condenando a reação dos oprimidos. Não os tratamos com dignidade, não os tratamos como irmãos e nem como filhos do mesmo Deus. Pelo contrário, queremos impor a eles o nosso Deus, o nosso modo de vida, os nossos valores, o nosso Cristo estilizado, renascentista e de olho azul.

O que mais revolta é que somos uma sociedade bestializada, não lemos, raríssimas pessoas em nossa sociedade sabem o que realmente acontece com os palestinos e como se dá a espoliação européia e americana sobre suas cabeças, o opressão a que os EEUU os submetem, e ficamos apenas repetindo as notícias manipuladas com a versão que as agências desses países dominantes nos apresentam. E estufamos o peito, em nossa santa ignorância, apresentando até bandidos locais como paradigmas de mártires, como se os heróis e a luta deles não tivessem sentido nenhum para nós e como se eles fossem bandidos que praticam o banditismo pelo banditismo.

O que poucos se atentam é que esse conflito cristão x islã tem muitos vieses. Um deles, é a manutenção do status quo de uma oligarquia ocidental que precisa do conflito, seja para manter a indústria bélica em alta, o controle do petróleo,  suas pretensões de dominação sobre os povos do planeta e o incremento do domínio científico e tecnológico.

O que poucos atentam é que nesse conflito cristão x islã, rasgamos os pressupostos da doutrina cristã. Jesus Cristo jamais apoiaria essa carnificina. Rasgamos o diálogo, rasgamos as tentativas de paz em busca de uma reeleição, rasgamos a paz em nome do controle dos poços de petróleo árabes.

O que eu tenho dito pode parecer um grande absurdo, mas eu insisto. Enquanto Cristo e Maomé não buscarem a Deus o mundo seguirá sua destruição, a matança, as guerras e viveremos um eterno tormento, um eterno conflito. A paz mundial precisa de uma alternativa, onde os Cristãos precisam reconhecer que Cristo não é a verdade absoluta e os islâmicos precisam reconhecer que Maomé não é a verdade absoluta. Ambos são verdades relativas e ambos precisam dar as mãos para chegarem a Deus.

terça-feira, maio 19, 2015

Passagem de Comando


Será amanhã, as 14 horas, a passagem de comando no 5º REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA “RGT CEL PERACCHI”. A solenidade será no Centro de Eventos da Unidade. 


segunda-feira, maio 18, 2015

Churrasco com carne de boi verde

Por Ruy Gessinger*



Deixa eu me explicar. 

O grande futuro da carne está nos animais criados placidamente no Bioma Pampa, sem correrias, sem anabolizantes, sem venenos. Esses animais mamam mais tempo e caminham livres pelos campos.

Essa é uma riqueza  de que a região de Santiago, Unistalda e vizinhos, ainda vai usufruir. Mercados exigentes de todo o mundo querem informações concretas de como vivem esses animais. E fazem questão de pagar mais caro por essa carne " verde".

Este fim de semana minha família decidiu passar em P. Alegre.Tínhamos uma reunião familiar para avaliar e discutir rumos.

Dei a idéia de irmos para a churrasqueira de nosso edifício em P. Alegre, já perto das  nuvens, e assar aquela linguiça campeira e a carne gorda de uma novilha nossa.

Enquanto a graxa ia pingando sobre a lenha de galhos caídos dos matos de nossa estância, íamos tocando a reunião.

Nunca vi pessoa mais fanática por assar churrasco e o saborear como Maristela, minha mulher.

O cardápio foi, além da carne, pepinos em conserva de nossa produção e pão com alho.

Haverá banquete melhor?

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* Jurista, Desembargador aposentado, criador de gado e blogueiro.

A ADOÇÃO DA LINGUAGEM COLOQUIAL PELA JUSTIÇA DO TRABALHO.

Tribunal Regional do Trabalho: Decisão da 4ª Turma com texto coloquial chama atenção para a simplificação da linguagem no meio jurídico
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"Não é qualquer dorzinha que dá direito a uma compensação em dinheiro, mas a que o Reclamante teve e tem, certamente, é de indenizar. Caiu, ficou desacordado, foi para o hospital, sofreu procedimentos, medo das sequelas e a dor que até agora sente em alguns movimentos do corpo, além de ficar sem poder trabalhar no seu ofício". Trechos como este integram acórdão da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), resultado de julgamento realizado na Sessão do dia 23 de abril. O texto é de relatoria do juiz convocado João Batista de Matos Danda, em um processo de um pedreiro que pleiteava vínculo de emprego e indenização por danos morais após sofrer acidente em uma obra particular. Ele não conseguiu a declaração de vínculo, mas a indenização e uma pensão mensal, sim.

O texto, construído de forma coloquial e com termos jurídicos expostos em linguagem mais corriqueira, foi elaborado, segundo o relator, com o objetivo de despertar a atenção para o chamado "juridiquês", ou seja, jargões utilizados no meio jurídico e que nem sempre são bem compreendidos pela população em geral. "Foi apenas uma forma de refletir sobre a possibilidade de simplificarmos alguns termos técnicos. Na verdade, escrever assim, de forma tão simples, é até mais difícil", observou. "Mas é possível simplificarmos um pouco a linguagem, talvez não no nível deste acórdão, e acho que deveríamos seguir por esta direção", avaliou.

Ao fundamentar o não provimento do recurso no tópico vínculo de emprego, encontramos, no texto, o seguinte trecho: "Para mim está claro que Reclamado é dono de um comércio e fez a sua casa, no andar de cima, sem contratar construtora, empreitando vários serviços conforme precisava e o dinheiro permitia. Reclamante trabalhou lá, por alguns meses, mas acertavam preço pelos serviços, com pagamentos por semana. Não prometeram assinar a carteira e, pela forma como foi feito o trabalho, nem deveria".

Em outra parte do acórdão, em que se explicam os critérios adotados para fixação do valor da indenização por danos morais, lê-se: "Não pode ser uma indenização tão pesada que vire um inferno para seu Reclamado pagar; nem muito pouco, porque aí ele paga sem problemas e não se importa se amanhã ou depois outro acidente acontece em sua casa. Reclamante, por sua vez, não pode pretender ficar rico com a tragédia; mas também o dinheiro tem que fazer alguma diferença na sua vida".

Conforme Danda, o uso coloquial, neste caso, foi excessivo justamente para realçar a possibilidade de simplificação de "brocardos" muitas vezes só compreendidos por advogados, juízes e demais operadores do Direito. "Não precisamos chegar a este ponto. Mas substituir expressões em latim ou escrevermos termos técnicos de forma mais clara é possível", destacou o juiz convocado.


Fonte: Juliano Machado - Secom/TRT4

domingo, maio 17, 2015

SANTIAGO VIVE UMA CRISE ECONÕMICA SEM PRECEDENTES

Os reflexos da crise econômica nacional e mundial atingiram em cheio nossa cidade e região. A extensão do foco local só não é maior devido a injeção de dinheiro mensal oriunda dos quartéis. Mas, na realidade, o comércio ressente-se demais. Nem o dia das mães aqueceu as vendas. Demissões estão ocorrendo em larga escala em todos os setores privados, da indústria ao comércio. Ademais, estamos vivenciando um fenômeno atípico, que é o assim chamado êxodo às avessas, com muitas famílias locais voltando da região de Bento e Caxias do Sul, posto que essa região foi mais atingida que a nossa e promove demissões em massa, como dessa fábrica de Caxias do Sul que demitiu, nesta semana, dois mil servidores.

Por outro lado, se a crise de dinheiro atingiu aos próprios bancos, o que sobra para o comércio, que vive de vendas a prazos? Um gerente local de um revenda de automóveis me confidenciou que é alto o número da inadimplência dos financiamentos de veículos, gente com duas, três e até quatro prestações atrasadas. 

O certo é que é muito pouco dinheiro circulando na economia local e todos se ressentem. A cadeia produtiva está toda ela comprometida e o anúncio, já esperado, do parcelamento dos salários por parte do governo do Estado, gerou um impacto negativo e do ponto-de-vista psicológico em toda a sociedade. 

Não temos um estudo sério, a rigor, acerca do perfil do endividamento da classe média, até dezembro ascendente, nem dos estratos e estamentos mais baixos da pirâmide social. Contudo, empiricamente, sabe-se que o endividamento médio com gastos bancários em financiamento de carros, material de construção e linha branca de eletrodomésticos é muito grande, dado as facilidades com que se obtinham os financiamentos pessoais de médio e longo prazo. Os mercados imobiliário e de automóveis, que até janeiro desse ano vinham crescendo em ritmo ascendente, hoje vivem um decremento sem luz no fundo do túnel. Ninguém sabe prever quando haverá a volta do aquecimento, assim como ninguém sabe até onde esse crise irá, se ela é cíclica ou se ela já era anunciada.

Experiências como a que vivem países europeus, da Grécia a Irlanda e Portugal, são indicativos de um período longo demais, quase insuportável, com redefinições de paradigmas em massa.

Os cortes do governo federal, que atingiram à educação e a saúde, são indicativos de que se a crise chegar no corte dos repasses do FPM, assim - sim - é que veremos o caos, pois, por enquanto, as prefeituras municipais, operando no limite, ainda oxigenam um pouco a economia. Contudo, já há economistas prevendo esses cortes para setembro ou outubro. 

Se a construção civil perder fôlego, uma boa safra não trará reflexos positivos nem de longe. A lado bom disso tudo, será à volta à realidade do mercado imobiliário, estourando a bolha factóide da supervalorização dos terrenos e casas. Da mesma forma, com o desaquecimento do mercado de automóveis, esses tendem a desvalorizar-se, abrindo uma oportunidade para têm reservas fazer uma bom negócio à vista. Financiamentos, nessa hora, nem pensar. Os juros estão nas nuvens. 

A nossa universidade, que depende, em grande parte do FIES, amarga uma grande crise, e essa que vem desde janeiro desse ano, segundo confidenciou-me o Professor Chico Gorski. em função dos não repasses por parte do governo federal. 

É claro que essa alta no preço dos alimentos não se manterá, pois sem consumo, o mercado será obrigado a baixar os preços para sobreviver. 

Não sem razão, os quatro mais atuantes doleiros locais, não estão comprando e nem vendendo dólar. Com todas as excursões que tínhamos para o Paraguai e Argentina, hoje esses estão receosos em investir e há que se reconhecer sua importância e seu peso na informalidade. 

Devemos estar preparados para o pior se essa crise se prolongar, inclusive, sabe-se que existe uma outra leitura derivada da crise, que é aumento da criminalidade, com roubos e furtos em alta; o agravamento do problema social terá reflexos na área policial de forma direta. Em nossa cidade isso já começou e está em curso uma escalada que chega a chocar, com dois arrombamentos num mesmo lugar, em dois dias diferentes. 

A rigor, tudo isso era esperado, especialmente em função da crise econômica mundial. Mas todos pagamos para ver, e deu no que deu. O preço pode ser alto demais.


DIA DE JERUSALÉM



Neste domingo, 17 de maio, Israel comemora o Dia de Jerusalém. Neste dia celebramos o aniversário da reunificação de Jerusalém, que aconteceu durante a Guerra dos Seis Dias em junho de 1967. Em Hebraico, o nome de Jerusalém é Yerushalayim (ירושלים).

Para honrar este dia e a cidade de Jerusalém, vamos conferir a origem e o significado do nome "Jerusalém"
Sinceramente,
Dr. Eli Lizorkin-Eyzenberg
Dr. Eli Lizorkin-Eyzenberg
Reitor da faculdade de Estudos Judaicos da eTeacher

sexta-feira, maio 15, 2015

Reconhecido vínculo entre promotora de vendas terceirizada e banco Santander

Reconhecido vínculo entre promotora de vendas terceirizada e banco Santander
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A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu vínculo de emprego entre uma promotora de vendas terceirizada e o banco Santander.
A decisão confirma sentença do juiz Rafael Moreira de Abreu, da 11ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.
Ao recorrer da decisão, o banco alegou que a trabalhadora não exercia funções típicas de bancária e sim de promotora de vendas, não havendo realização de tarefas ligadas com a atividade fim da instituição financeira. “Invoca os depoimentos dos prepostos que afirmam que a atividade diária da autora era captação de clientes com roteiro de visitas a ser seguido e, portanto, com atividades externas sem acesso ao sistema do banco ou posto fixo de trabalho. Nega ter a autora realizado atividades com a mesma perfeição técnica e produtividade dos empregados do banco e tem como regular a contratação de serviços havida entre o banco e a segunda ré”, cita o processo.
Os magistrados da 10ª Turma do TRT-RS deram razão à trabalhadora, que alegou realizar não apenas a divulgação e promoção do produto crédito consignado, como, também, outros serviços de natureza bancária, além de precisar prestar contas à empresa quanto às vendas do dia. “Não há como não se considerar que a prospecção de clientes e o oferecimento de produtos do banco, tais como a venda de empréstimo consignado, produto também oferecido pelos empregados diretos do banco, não sejam atividades tipicamente bancárias. Na forma da sentença, como bem analisados pelo Juízo, dos depoimentos dos prepostos, já transcritos na sentença, observa-se ainda que o trabalho da autora se dava por meio do sistema informatizado do próprio banco, e em muitas vezes, chegava a desempenhar suas atividades no interior das próprias agências da instituição financeira demandada”, afirma a relatora do processo, desembargadora Vania Mattos.
A desembargadora também frisou que a terceirização do trabalho, por meio de pessoa jurídica, tem a virtualidade de desorganizar a categoria profissional e agravar a precarização do trabalho. “Todas as empresas que necessitam o contato com os clientes para a consecução de suas atividades tidas como essenciais para cumprimento dos objetivos sociais, ao invés de contratação de empregados próprios, deslocam toda a atividade para terceiro, pouco importando, como no caso em foco, que o empregado passe a ter outro tipo de remuneração, diversa daquela percebida pelos empregados próprios de cada uma das empresas, com exclusão da categoria profissional”, cita a desembargadora.
O voto da relatora foi acompanhado pelos demais integrantes da Turma, a desembargadora Ana Rosa Pereira Zago Sagrilo e o juiz convocado Luis Carlos Pinto Gastal.
Cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Tecnologia israelense na área médica

Tecnologia israelense
vai revolucionar o setor
médico e hospitalar

A empresa israelense Cnoga desenvolve dispositivos médicos não invasivos com resultados imediatos e online. A última novidade, já lançada em Israel, é uma tecnologia onde o paciente pode verificar como está sua glicose ou a pressão sanguínea sem precisar sair de casa. O dispositivo realiza um pré-diagnóstico com apenas "touch screen", e o médico recebe simultaneamente o resultado em qualquer dispositivo móvel. Para a realização deste novo projeto, a empresa pesquisou durante dez anos algum mecanismo que pudesse facilitar a vida de pessoas que necessitavam de monitoramento frequente. Com o sistema, também há melhor gerenciamento de doenças, menos sofrimento e complicações médicas, além da redução nos custos com a saúde. A inovação será lançada no Brasil na feira hospitalar que acontecerá de 19 a 22 de maio.


 

Anistia Internacional

A despeito da crítica que recebi, eu não fui buscar o material da Anistia, pelo contrário, recebi uma correspondência nominal a mim, assinada por Renata Neder, da Anistia Internacional do Brasil. 

Como a minha posição é a mesma acerca dos professores do Paraná, reproduzi em meu face o material recebido, sem nenhum problema. 

Sei que o contato derivou-se de postagem no meu próprio blog. A pertinência do debate e a relevância da pauta certamente foram os elementos valorativos da escolha. 

quinta-feira, maio 14, 2015

RUDERSON MESQUITA É COMENDADOR

Está de parabéns nosso estimado Amigo Ruderson Mesquita, agora recebendo a honraria de COMENDADOR. 

O blog já tinha anunciado esse importante fato de relevância nacional. 

Entenda o que é comendador:  uma distinção honorífica dada a personalidades que de algum modo contribuem para o engrandecimento da sociedade, seja por seus trabalhos ou influência social, política ou econômica. Fonte: wikipédia