quinta-feira, janeiro 29, 2015

Penso, logo sou um cadáver em Santiago. Produzimos o inverso da lógica cartesiana

Paiira uma atmosfera tétrica sobre os céus noturnos de Santiago. Nuvens cinzentas e escuras cobrem as estrelas e movem-se como se ensaiassem um balet em câmera lenta, um longo vem-e-vai sem começo e sem fim, apenas passeante e misterioso. Um vento frio e levemente forte parece conduzir segredos não revelados da angústia de uma sociedade. Ao contrário da tradicional alegria nos sorrisos, do gestos expansivos e festivos, noto as pessoas retraídas e querendo buscar algo de dentro de si mesmas. É o frio, prelúdio do outono. Paira uma sensação de introspeção coletiva e nesse quadro sombrio debruço-me na vã tentativa de decifrar o imaginário social. Saio para fora da cidade e contemplo a paisagem noturna ao longo, o lusco-fusco dos faróis e luzes, o silêncio cortado pelos sons dos animais noturnos. Ecos de músicas, vozes perdidas se entrelaçam no mistério que reina. 

Penso na razão de ser da cidade, na aglutinação de pessoas, nos bairros, nos serviços públicos, no trabalho e na lógica que alimenta vida, com seus mistérios, costumes, ritos e mitos. O hospital, majestoso, é um símbolo da vida pari passu as cercanias mortuárias de funerárias de plantão, ávidas por um cadáver sem vida. E isso não é redundância, existem muitos cadávares andando pelas ruas, sobre esses Nietzsche já vociferou. Penso que poderiam estar noutro lugar, seria mais confortante para os doentes e inválidos que sabem que o próximo leito é o catre do necrotério. Aliás, outro dia, um sábio ignorante desses que faz escola em nossa cidade, ironizou de mim que escrevi sobre os cadáveres mortos. Se esse tolo ao menos conhecesse as metáforas de Nietzsche aos cadáveres, homens vivos, acríticos, que são conduzidos pelos outros, pouparia-me de explicações idiotas.

Penso nos ritos fúnebres pelos quais todos nós passamos um dia. Cerimônias, rezas e orações, cortejos e tudo é compreensível pela linguagem dos semblantes, que não se expressa, apenas exprime uma feição de dor.

Mas tudo são ritos. Do encontro de um casal a geração de uma criança, o berçário, a lógica dos primeiros passos, a educação, o lar e a família. Em meio a tudo isso, as convenções e os códigos morais. A televisão substituiu a velha moral dos livros e ensina novos costumes ao coletivo social pela cabeça única de um diretor em busca de audiência. Noto famílias hipenotizadas e presas a magia fantástica da telinha que seduz, dita regras e molda comportamentos. 

Pelos cantos da cidade, escolas, quadras de esportes, bares, praças, clubes, ruas, postes de luzes, canos conduzem água, é a corporificação de infra-estrutura necessária para ser: cidade.

No meio de tudo, homens e mulheres, com seus sonhos, decisões, buscas, manifestações. Nós, criamos e tentamos traduzir um pouco do que vemos, fizemos da informação, um comércio. Os agentes de repressão do Estado agem pela manutenção da ordem e existem na suposição da desordem. Crianças violentadas, agressões, ódios que afloram, comportamentos que expressam a violência, manifestação de apelo aos instintos, eis que todos precisam de um regramento forte por normas de conduta e convívio sociais. Psicologia do ajuste, psicanálise coletiva, direito da repressão e opressão, pobres em seus cantos e ricos em suas mansões. Nada de arte de roubos e furtos, o caminho pode ser o presídio, o enjaulamento. Os agentes estão a postos. Cuidando, ganham para isso, são pagos pela lógica de um sistema tributário perverso. 

 Denominações religiosas acotovelam-se na disputa pelo exército de uma multidão que insiste em segurar-se numa crença e numa fé, mesmo que essas sejam sintetizadas e sistematizadas por homens em busca de poder e império. E o ópio do povo, crack do povo, cocaína do povo, Marx usou ópio devido a época, hoje seria uma droga sintética qualquer ... do povo. Até eu preciso desse ópio.

Penso na tolice e nas mentiras que grassam. A lógica da vida é perversa, pois somos acostumados a mentira e a ruptura com essa pode significar o mais terrível exílio social. É um exílio atípico, dentro de nós mesmos, no seio social, que pune com as regras invisíveis.

E continuo olhando a noite de Santiago. Andando sem rumo, tentando decifrar a lógica embutida em cada terreno, em cada casa, em cada carro, em cada bairro. Andando, perambulando, vejo lojas, vitrinas, bares, comércio. 

Sinto asco de tudo e nego-me a ser Descartes e a lógica de um funcionamento social como um aparelho humano. Para que discursos metódicos? Há um pavor de tetricidade em tudo, inclusive no gozo; não sem razão David Cooper proclamou o orgasmo como um mergulho irracional na morte e a certeza do regresso, misteriosamente, assegurado. 

Nesse pavoroso juízo social em que as instâncias bachelarianas apresentam-se tênues, extremamente frágeis, resta-me apenas a maldita e maravilhosa dialética e a relativização quase absoluta de tudo. 

A questão central de tudo é a aceitação das convenções, posto que está indicado o caminho da redenção. O inverso, é a maldição social. Ainda bem que a moderna era da telemática soou um conforto para os malditos, deixando a expressão on line. Mas mesmo para esses malditos, o custo da maldição ainda é aceitação mínima de algumas regras, senão restará o abismo total: a palidez de um túmulo, o asilo da decrepitude social ou a degenerescência progressiva até a consumação física do corpo.

Racionalizando tudo isso, vivo. Fujo na literatura, passo viajando e em cada viagem descubro-me mais encerrado em mim mesmo. É o custo de não aceitar as convenções e da descoberta de toda a lógica que encerra um agrupamento social. Resta-me escrever como uma forma de vingança, embora arda o custo de saber que raros conseguem ler-me. 

Quisera ser mais fantasia, cobiço a fantasia, preciso da fantasia.  Enquanto nada acontece, escrevo enquanto olho a cidade noturna. Penso, logo sou um cadáver em Santiago. Para eu ser a lógica cartesiana, não posso pensar e nem ser o que sou. Por isso, tantos não pensam e aceitam tanta imbecibilidade. Ou se pensam, fingem que não pensam para serem aceitos. Somos todos escravos das convenções sociais.

quarta-feira, janeiro 28, 2015

Promotor Público Luiz Antônio Barbará Dias: "SEGURA NA MÃO DE DEUS E ELA TE SUSTENTARÁ"

Luiz Antonio Barbará Dias Meu amigo, Júlio! Não tema segue adiante e não olhe para trás, segura na mão de Deus e vá, ela te sustentará!

UM PRESENTE

Hoje recebi um presente anônimo em minha casa. A pessoa que mandou não se identificou. Confesso que fiquei imensamente feliz, muito mais que o presente em si, foi o despertar da crença de que não estou sozinho no mundo, alguém está comigo, alguém pensa em mim. 

Esse presente teve um efeito psicológico fantástico em minha vida, sequer sei descrever a emoção e a esperança que ele me despertou. Respeito o silêncio de quem agiu, mas certamente só uma pessoa abençoada, de caráter divino, teria essa iniciativa. Que Deus abençoe e proteja essa pessoa anônima, que voltou seis olhos para mim. 

Por outro lado, tenho um gama tão grande de pessoas que estão em solidariedade absoluta comigo, que tenho me sentido muito melhor do ponto de vista psicológico. Meu grande amigo Gélsio Kovaleski, de Jaguari, uma pessoa abençoada e iluminada, meu amigo Miguel Garaialdi, sem palavras, veio aqui em minha casa e disse-me que me considera como um familiar, o Tiago Gosrki, impecável amigo, o Diniz e Eloí, sempre amigos, prontos para um bom  conselho, às vezes duro, mas necessário, o Pastor Cláudio Cardoso, por suas constantes orações e palavras de fé e esperança e deixo de citar uma amiga, por estar casada, o que poderia gerar incompreensões, mas está sempre no face perguntando por mim, se estou bem, e sei que sua amizade é pura e seu sentimentos sinceros. Por outro lado, meu querido amigo Ruderson Mesquita, que figura humana mais sensacional, sempre me ligando, dando força e aquelas palavras de fé e esperança. O mesmo raciocínio vale para a Médica e amiga SÔNIA NICOLA, pessoa de um coração bondoso e amável, sempre disposta a servir. O Carioca de Unistalda, pessoa sensível e de um coração enorme. A Regina, o Paulinho e o Viana, de que nos tornamos amigos ao longo do tempo. Meu amigo Itacir Flores, obrigado por tudo, inclusive pelo quadro, vc é uma pessoa de uma grandeza incrível. Ao amigo querido Barbará, sempre presente na solidariedade, homem incrível, valente e bravo. Ao Artur Vieiro, arquiteto de Deus, outro amigo que quase todas as tarde vem aqui em casa conversar comigo. 

Enfim, as lutas são grandes, a dor da distãncia de minha filhinha é enorme, mas com a força de todos esses amigos e amigas, vou tentando me superar, vencendo as barreiras e sonho - ainda - um dia - voltar a ter minha vida normal como sempre tive. O tombo foi grande, cheguei ao fundo do poço, mas sei que dali não passarei. O DEMAIS, está nas mãos de Deus, todas as noite oro e peço para Deus dar-me iluminação e sabedoria, pois tenho consciência que faço a minha a parte e Deus me ajudará nessa difícil superação. 

Desdobramentos da política municipal

Grandes novidades na área política municipal. Rodrigo Gorski já tomou a decisão pessoal de não vir concorrer. Foi o que me revelaram importantes fontes pepistas. Assim, a sucessão ganha novos contornos. De um lado, Marco Peixoto pleiteia o cargo majoritário, entretanto, tenho que ele não ganha dentre os convencionais do PP. Marco deverá optar pelo PSD ou qualquer outra sigla (eu sei de fonte segura do namoro dele com o Bianchini, portanto, não duvidem de nada). Por outro lado, o nome mais forte que está na berlinda, é um nome muito sério, tradicional e respeitável, é o do vice-prefeito Toninho, que - nesse momento - configura-se o nome mais forte para vencer a convenção. O vice, sem sombras de dúvidas, nesse cenário, seria o jovem Professor TIAGO GORSKI, que se revelou um hábil político e está fazendo um trabalho bem reconhecido por todos, dentro e fora do PP.

O quadro começa a ficar interessante. Eu acho que Bianchini sofrerá grandes pressões para vir concorrer. Mas seu projeto regional, seus compromissos com a região, e até com a equipe qualificadíssima que montou, acredito que ele cumprirá os 4 anos de mandato e não concorrerá a Prefeito em 2016.

Estamos diante de um cenário onde tudo pode acontecer. Quem viver, verá. 

O SOBRINHO DE RAMEAU “Ab uno disce omnes”, os planos de Bianchini e escolha de Garaialdi

Doutor Miguel Garaialdi, a melhor pessoa
que eu conheci em minha vida, sábio,
inteligente, ungido e abençoado por Deus.
A melhor escolha de Bianchini.
Maurice Barrés, o ultraconservador do século XX, considerava Diderot e Rousseau “as duas grandes forças da desordem”, segundo ele, “responsáveis por muitos males”.

Denis Diderot logo compreendeu a determinação das estruturas sobre a ação do indivíduo e escreveu: “ sou como sou, porque foi preciso que me tornasse assim. Se mudarem o todo, também serei mudado, o todo está sempre mudando”.

Em sua espetacular obra, "No sonho de D´ALEMBERT", colocava palavras na boca de um amigo que, sonhando pronunciava: “ todos os seres circundam uns aos outros. Tudo é fluxo perpétuo. O que é um ser? A soma de um certo número de tendências. E a vida? A vida é uma sucessão de ações e reações. Nascer e viver e morrer é  mudar de forma”.

Já na obra “NO SUPLEMENTO DE À VIAGEM DE BOUGAINVILLE”, o sábio Diderot aconselhava a desconfiar de todas as instituições, civis, políticas, religiosas e foi mais longe “ ou muito me engano ou o gênero humano será subjugado a cada século por um punhado de enganadores”.

Entretanto, a obra prima de Diderot é mesmo o “O SOBRINHO DE RAMEAU”, sendo que nessa magnífica obra o filósofo relata a conversa com um jovem vigarista; porém, de uma forma genial, coloca na boca do vigarista uma audaz defesa da vigarice, cujo escopo era atingir a moral vigente.

Séculos se passaram e as previsões desses filósofos são tão atuais como a telemática nos dias de hoje.

Santiago, por exemplo, viveu uma experiência política totalmente atípica com a eleição de Bianchini. Todas as superestruturas políticas tradicionais foram derrubadas e Bianchini, sozinho, sem partido político, consegue essa façanha inédita de eleger-se deputado, praticamente contra tudo e contra todos.

Votei em Bianchini, abri meu voto para ele no meu blog. Mas prevejo grande mudanças nos paradigmas socioeconômicos da região. Bianchini vai criar uma estrutura própria em seu gabinete de desenvolvimento regional e vai engolir (mesmo que ele negue isso) COREDE, Comude e até esse plano que o prefeito Júlio Ruivo traçou para Santiago. Será um trator, Rodrigo Belmonte tem um plano de desenvolvimento regional fortíssimo, já está intercambiando com o governo do Estado, em diálogo avançado, e vão abocanhar prefeituras todas com seus projetos e planos.

Em Eneida, de Vergílio, canto 2, verso 65, aparece a frase: “ab uno disc omnes”, que quer dizer: por um se conhece a todos”. Eu conheço Bianchini e mais ainda o seu chefe de Gabinete Dr. Miguel Garaialdi, a melhor pessoa humana que eu conheçi na minha vida. Nesse aspecto, Bianchini foi de uma felicidade extremada.


Miguel Bianchini, (foto Nova Pauta)
 O momento político é de descrédito total na política e nas instituições. Bianchini e Garaialdi ainda são a esperança, pois passam confiança e tem tudo para modificar nossos paradigmas conservadores, embora a resistência vai ser ser feroz.

Miguel Garaialdi não é somente uma pessoa boa, é um sábio, um erudito, e certamente será o grande comandante da equipe que Bianchini escolheu.

Rousseau, citado por Barrés, também como força da desordem, também não tinha confiança na razão humana. O problema que Rousseau se defrontava era assegurar as bases de um CONTRATO SOCIAL que permitisse aos homens terem na vida social a liberdade capaz de compensarem o sacrifício da liberdade com que nasceram. Observando a sociedade e suas estruturas e superestruturas, é fácil identificar a ação das estruturas sobre os homens, principalmente a infra-estrutura econômica e a superestrutura jurídica. Rousseau pregou mudanças profundas e  elas deveriam ser feitas por homens organizados e sérios. E mais: previu que elas não seriam pacíficas.

Séculos nos separam de Diderot e Rousseau, precisamos nos unir e reverter esse quadro socioeconômico da nossa região. Isso Bianchini está propondo e Miguel Garaialdi será o grande artífice dessa liderança ao lado de Rodrigo Belmonte.


Torço para que tudo de certo. Covardes não fazem a história. E que essa luta desse grupo seja um sentido em nossa vida, como foi no coração, na mente e na alma de Diderot e Rousseau.  

segunda-feira, janeiro 26, 2015

BIANCHINI

Que o IPTU estava defasado historicamente, isso eu já sabia há tempo. Nesse aspecto concordo com o Prefeito Ruivo e sua equipe. Porém, Verdade seja dita, Bianchini revelou--se um super-vereador, ao bloquear os aumentos excessivos, leu e estudou o regimento interno do poder legislativo e - particularmente- deu um show sem precedentes, pois sozinho ganhou a parada. Isso é apenas uma análise e uma constatação.

Trecho da sentença do Juiz Rafael Peixoto, em 26 de julho de 2012

".... Aliás, em face da coisa julgada, sendo certo que é da FESISMERS a legitimidade para receber o valor em questão, extingo expressamente a demanda em relação a FEMERS, por ilegitimidade ativa".

Autos do Processo 064/1.09.0001818 1



E AGORA A PERGUNTA, SE A ORDEM JUDICIAL FOI EM FAVOR DE FESISMERS, como a FEMERS recebeu o valor e repassou a parte do SINDICATO?

A ordem do Magistrado foi descumprida!!! Taxativamente.

domingo, janeiro 25, 2015

DINHEIRO FOI PARAR NA CONTA DO SINDICATO CONTRARIANDO ORDEM JUDICIAL DO JUIZ RAFAEL PEIXOTO

Quando eu mostrei para o prefeito Julio Ruivo que a contribuição sindical, ano base 2011/2012, foi paga na conta de FEMERS e repassado ao Sindicato, Júlio Ruivo teimou comigo e disse que isso jamais aconteceria. Então, ele chamou a Procuradora-geral do Município, Dra.Letícia Sagrillo, que tambem teimou comigo. Eu endureci minha posição e a Procuradora foi até a Contabilidade. Dali alguns instantes ela entra, de volta no gabinete do Prefeito Ruivo, e admite que realmente o dinheiro foi para o Sindicato, via FEMERS, desobedecendo a ordem judicial. 

É claro que nem o Prefeito, nem a Procuradora e nem a contabilidade têm culpa, tanto que eles insistiam em dizer que jamais o dinheiro seria repassado a FEMERS/Sindicato porque a ordem do Juiz Rafael Peixoto era para que o depósito fosse feito na conta da FESISMERS.

Sexta-feira, quando contatei com a FESISMERS eles ficaram de ver com o jurídico deles o que aconteceu, mas já me adiataram que vão pedir a devolução em juízo, visto que a entidade tem um ordem judicial assinada pelo Magistrado Rafael Peixoto  mandando depositar os valores daquele exercício em sua conta.

Foi com esse dinheiro, que deveria ir para a conta da FESISMERS, que foi comprado o carro que até hoje está em nome de um particular. 

O certo é que o departamento jurídico da FESISMERS vai pedir o dinheiro que é seu de direito e corrigido. 

Agora, quem, na Prefeitura fez o depósito na conta errada, agora com a ação da FESISMERS vai aparecer, mas eu sou testemunha de que nem o Prefeito e nem a Procuradora sabiam disso, tanto que teimaram e discutiram comigo. 

Os bravateiros que gostam de publicar notas nos jornais, pagas com o dinheiro dos associados, poderiam publicar mais uma, desafio-os a provarem que estou mentindo. Me processem por essa também, já que são tão valentes e falam tanto em processar. 


BLOG PRAIA DE XANGRI-LA

Incrível a parcialidade do blog. Publica uma matéria contra mim e ignora minhas respostas, optando somente por uma versão sobre os fatos. 

Justo ele que tanto prega liberdade de imprensa e imparcialidade. Só que discurso é uma coisa e prática é outra. O certo é que ele tem o direito de publicar somente o que ele quiser, mas por aí se vê a tendenciosidade do blog e do autor. 

sábado, janeiro 24, 2015

Aos municipários de Santiago

Ainda sobre a nota mentirosa:

Primeiro, anunciar que  vão processar-me, é bravata, e botar dinheiro dos associados fora. Segundo, eu acusei, acuso e mantenho a acusação e provarei em juízo que a senhora Marisa Ourique, usando o dinheiro da contribuição sindical dos associados, comprou do senhor  Ederson Paulo Hissch, cujo recibo de R$ 12.500,00 (ASSINADO PELA ESPOSA DELE) está na contabilidade do Sindicato, a Leila  sabe disso(e eu tenho cópia). Estanhamente, o carro foi passado para o nome do senhor JEAN ROBUANO LEAL PERUFFO, dia 01/12/2014 mas o carro permanece.. Isso é crime usar o dinheiro da contribuição sindical,para comprar um carro e não colocar em nom,e do sindicato. Tenho toda a documentação do CRVA e estou louco que me entrem com a ação contra mim que eu provarei quem mente. Ela comprou o carro dia 30/10/2013 e somente dia 01/12/2014 é que passou para o senhor Jean Leal Peruffo. Por que ela usou o carro todo esse tempo e não passou para o nome do Sindicato,, já que o veículo foi adquirido com dinheiro da contribuição sindical e somente agora em 01/12/2014 é que ela passa para uma pessoa privada, senhor Jean Leal, que se torna cúmplice na lavagem. 

Segundo, Leila, a ex-tesoureira é evangélica e ela tem compromisso com a Verdade, ela sabe que fui eu quem fiz a transação, para legalizar a contabilidade dela. E fui eu quem entreguei o recibo de R$ 12.500,00 assinado pela senhora do senhor Hissch. 

Terceiro, Marisa acusa-se de fazer advogacia particular. Vejam que ela foi a primeira para pedir para atuarmos privado, tanto para ela (cobrança de pensão do ex-marido dela) e a Lizete, que me chamou para atuar numa ação trabalhista da doméstica dela, em acordo extra-judicial firmado no escritório da Dra. Eloí Martins. Aliás, nunca me falou em pagar pelo serviço prestado.

Ademais, a compra do carro é para esconder o dinheiro dos associados que tem créditos a receber do sindicato e são burlados com ações como essa. Processe-me Dr. Miorim e eu provarei a verdade. Eu não sou braveiteiro, o que eu digo, eu sustento e provo. Um dia, Dr. Miorim, encontrei seu pai, meu padrinho, na rua, chorando e ele me contou uma história que eu guardei para sempre, nem para a Eliziane eu contei. Sou ético. Não jogo sujo, posso ser duro, mas sou aberto e sincero. 

Quarto, já pedi para não se adiatarem a justiça, pois o poder judiciário do trabalho já se manifestou nos seguintes termos: 

Considerando que o autor requer o reconhecimento do vínculo de emprego com o Sindicato-réu, recebo a inicial e sua aditamento de forma que considero competente esta Justiça do Trabalho para processar e julgar o feito à luz dos pedidos formulados na petição inicial".

Apenas não levei o pedido de liminar onde pedia o trancamento on line de um dinheiro que foi disponibilizado para o Sindicato, mas o setor de investigação do Ministério do Trabalho está com o caso, pois eu mesmo formalizei e denúncia. É claro, detinha a informação, mas não as provas, que agora serão entregues pela CEF. 


Data Vênia, isso contradiz a nota dos bravateiros, com ameaças e calúnias contra minha pessoa. E ainda por cima, ao sustentarem que pediram para eu sair, assumiram o aviso prévio. Vão se ralar mais ainda.

Sobre o acordo dos valores acertado e não pagos, na ação que estou cobrando sobre o primeiro ano de trabalho, está na Justiça Cível e não tenho a menor dúvida que o que está firmado contradiz 100% os valores, pois Marisa firmou comigo pagamento das ações administrativas e nunca me pagou nenhuma e nem a tabela da OAB nas demais firmadas judicialmente. Só que não adianta os bravateiros se adiantarem ao poder judiciário. O juízo trabalhista já fez a admissibilidade e declarou-se competente para processar e julgar a minha ação. Portanto, bem diferente da nota publicada e paga com recursos dos associados. E no juízo cível, referente ao primeiro ano de trabalho, não tenho a menor dúvida que ganharei. 

A OAB jamais vai interferir na minha consciência e essa questão dos blogs é um problema nacional, sendo que o próprio Presidente Lamachia já admitiu que o Provimento referente ao caso, precisa ser revisto em face da modernidade tecnológica e da explosão de blogs particulares de advogados Brasil afora. Mais uma vez, vão perder tempo e dinheiro, pois eu não serei punido pela OAB...estou lutando para receber meus honorários, tenho um contrato assinado e nunca comprido. 

Quanto ao fato de eu, eventuamente, dormir no Sindicato, Marisa e todo mundo sabia, morei 2 meses no Hotel Vieiro, um mês no Batista, tenho notas de tudo e eventualmente Nina ficava comigo. Mas isso era público e notório, vocês ao invés de responderem as minhas acusações, as quais provarei uma a uma na Justiça, ficam se prendendo em detalhes. Para mim, uma falsidade, pois sabiam e nunca me tocaram no assunto. Mas já que disseram na nota que me pediram para me retirar, achei maravilhoso, pois isso caracteriza que fui mandado embora.

Por fim, peço que as pessoas abram a minha página no TJ-RS, acompanhamento processual, coloquem o número da minha OAB e vejam que 95% dos casos são de servidores públicos e de Sindicatos. E mais a mais, nunca houve cláusula impeditiva de eu atender terceiros, embora durante todo o ano de 2014 eu tenha me dedicado somente ao sindicato e aos sindicatos da FEMERS, com sua promessas mirabolantes, que nunca se cumpriram.

Que venham, estão tratando com um Advogado sério, não sou um canastrão, tenho prova de cada fato que afirmo e não existe uma afirmação minha que não possa provar. 

Essa nota terá consequências, mas não sou de sair alerdeando, vou agir quieto, como fiz quando dona Marisa recebeu uma ordem judicial para tirar do facebook as calúnias que proferiam contra mim. 

Alerto aos associados que estão mentindo para eles, especialmente na questão do carro, e ainda existe pendente a explicação do tesoureiro, cujas explicações até hoje não foram dadas. O que houve, afinal?

E desafio a Dona Marisa, que acusa na nota de fazermos advogacia privada, se ela não foi a primeira para pedir ações privadas em nome dela, sem nada a ver com assuntos sindicais, por exemplo, a pensão atrasada da filha dela. O mesmo vale para Dona Lizete, ela nega que chamou para eu resolver um impasse trabalhista com sua empregada doméstica. Isso não tem nada a ver com assuntos sindicais, e mais, ela me pagou pelo meu serviço?

Que venham, mas venham mesmo, por que o jogo vai ser muito duro, sei que entregaram fotos do local para a Eliziane usar nos autos contra mim, dizendo que o local era insalubre, isso é aquilo, isso é fuxico de quem não tem argumentos para desmentir o crime do qual eu estou acusando publicamente a direção do Sindicato. 

Pena que os advogados dos credores não sejam tão ativos, pois senão não teriam deixado passar todos esses expedientes golpistas para lesar os credores, pessoas pobres, idosas, que ganharam o direito na Justiça e o sindicato se nega a pagar, sendo que para um dívida acima de um milhão de reais, oferece uma sede de apenas 400 mil. E o resto ficam escondendo para evitar uma busca on line. 

  



sexta-feira, janeiro 23, 2015

As bravatas do Sindicato dos Municipários

Como diria Jack, o estripador, vamos por parte. 

Primeiro, eu sai do Sindicato o dia que eu quis, tanto que liguei para a senhora Marisa Ourique, comunicando minha decisão, então é mentira que foi pedido para eu sair.

Segundo, agora não adianta bravata e querer ganhar no grito, já entrei com a ação no poder judiciário, que fez o juízo de admissibilidade e declarou-se competente para tal. Então, agora vamos ver se é tudo mesmo como diz a nota mentirosa hoje publicada na Jornal Expresso Ilustrado. Se eu estiver mentindo, perderei na Justiça e a aí podem soltar foguetes rojões comprados com o dinheiro dos associados.

Terceiro, o principal e fundamental, fato criminoso já denunciado e deverá ser alvo de investigação do Ministério do Trabalho, foi o fato de comprarem um carro com o dinheiro do imposto sindical e colocarem em nome de uma pessoa física. Mas isso, o MT no seu devido momento instaurará  o Inquérito e veremos quem mente. E diga-se de passagem, um carro de uso misto. O asssunto já está no Ministério do Trabalho. 

Quarto, eu acuso e sustento, exceto se tenham alterado a contabilidade, (mas acredito na Leila porque ela é evangélica) que a senhora Marisa usa o dinheiro do Sindicato para comprar esse prêmios de fora (não desses sérios como o Expresso) somente em busca de promoção pessoal, pois seu plano é usar o sindicato e ser candidata a vereadora pelo PT.

Quinto, essa afirmação da menor, é de uma sujeira que demonstra a extensão do mau caratismo, pois a peça que nos foi cedida era residência do caseiro do sindicato, mandado embora, e é público e notório, duvido que alguém não soubesse, que eventualmente, quando estava comigo, minha filhinha, 3 dias por semana,  dormia comigo num sofá. Reconheço que não era um ambiente dos mais apropriados, mas mandei instalar um chuveiro quente e nossas refeições eram feitas somente na em bares e restaurantes. 

Sexto, podem me denunciar onde quiserem, e vivo dizendo que quem fazer não sai anunciando e entrem com quantas ações quiserem, sei me defender e essa nota deixa claro quem ameaça. Não estranho a postura do Ronald Miorin, que um dia se diz meu amigo, meu amigo, noutro conspira contra mim, mas isso é próprio do Direito, eu entendo, ele é um profissional. Já atuou contra mim várias vezes no caso do Jornal Folha Regional. Ele me conhece bem e sabe que eu gosto do bom combate. 

Sétimo - Desfilo pelado na praça se o Dr. Ronald e sua talentosa esposa conseguirem provar que estou mentindo na história da aquisição desse carro, que ficou meses no nome do vendedor e só agora - recentemente - colocado no nome de um laranja, tudo para burlar os 42 credores, pessoas pobres e humildes que têm dinheiro para receber do Sindicato e esse faz manobras de toda a ordem para não pagar esses servidores. Ademais, peço que me levem para a OAB mesmo, sei bem o que fiz e sei bem como defender, inclusive o Sindicato não pode mandar na minha consciência de mentir para esses pobres credores. 

As pessoas associadas são ingênuas, Marisa Ourique o tempo todo forçava eu brigar com a administração, porque ela está usando o sindicato e os interesses dos associados para se projetar para concorrer a vereadora pelo PT. Quanto a concorrer a vereadora, nada contra, mas usar a máquina sindical para projeção pessoal, pensem nisso.

Recentemente, estávamos numa reunião com o pessoal do CAPS que pleiteava risco de vida pelas constantes ameaças. No meio da reunião, dessas que eu participava sem receber um centavo, eu digo que o melhor caminho era o diálogo com o prefeito, pois nossas relações estavam boas com ele. No mesmo instante, Marisa salta, na frente de todos os presentes, e repreende-me dizendo que nós estávamos mal com o Prefeito, só que fosse eu que estivesse bem com ele. A Psicológa Bibiana Palmeiro vi quando baixei a cabeça após a reprimenda, afinal ela era chefe.

Alerto aos municipários de boa-fé que Marisa e Lizite só querem conduzir ao confronto, não querem conquistas reais e nem um diálogo saudável. Estão usando o Sindicato para fins político-partidários e sempre quiseram que eu reproduzisse, em meu blog, a repercussão de suas denúncias, assim foi com o vereador Pelé, que elas insistiram que denunciasse uma insalubridade que ele recebeu e eu me neguei a fazer isso. 

Estou com minha consciência muito em paz, mas muito em paz mesmo, entrem com quantas ações quiserem, sou acostumado a responder as ações do Dr. Miorim, estou esperando, não sou bravateiro, já entrei com minhas ações e responderei a todas, sem medo e estribado na Verdade.

Uma lástima que muitos municipários de boa-fé ainda não viram onde estão metidos e passaram a me hostilizar abertamente. Mas eu sou um Homem, não um covarde e nem tento envolver a família dos outros, como estão fazendo com Eliziane, não pensem que eu não sei de tudo, desde as montagens até as maquiagens de supostas sujeiras de sala onde funcionava o escritório e onde - eventualmente - Nina dormia comigo, a menor que eles tanto falam. Por que não  deram o nome? Algum problema?

Não tenho medo de bravatas e nem de bravateiros. Concito as pessoas de boa-fé do funcionalismo a refletirem no que digo. Eu estava lá para dar assessoria jurídica e não para atacar o PP e brigar com os agentes políticos dos partido. Tanto que ganhei 27 ações do Municipio e tudo foi encarado com profissionalismo. 



Por fim, essa nota no Jornal Expresso Ilustrado de hoje, toda ela voltada a me atacar, foi paga com recursos de quem?

E o Doutor Ronald Miorin e sua esposa, contratados para defender o Sindicato, serão pagos com dinheiro de quem? Da Diretoria ou da suada contribuição mensal dos associados? 

E que fim levou o Tesoureiro Régis, do Sindicato, que sequer subcreve a nota? Ele foi eleito pela categoria, onde anda ele? 

Estava na hora dos municipários e suas verdadeiras lideranças começarem a se mexer e exigir a renúncia dessa diretoria, se não houver explicações convicentes, por exemplo sobre o carro que a Dona Marisa anda,, esse carro foi comprado com o dinheiro de todos os associados e porque não está no nome do sindicato e sim de uma  terceira pessoa físíca. Querem enganar a quem? 


Por fim, essa nota no Jornal Expresso Ilustrado de hoje, toda ela voltada a me atacar, foi paga com recursos de quem?

E o Doutor Ronald Miorin, o advogado mais taelntoso e mais caro de Santiago, e sua esposa, contratados para defender o Sindicato, serão pagos com dinheiro de quem? Da Diretoria ou da suada contribuição mensal dos associados? 

E que fim levou o Tesoureiro Régis, do Sindicato, que sequer subcreve a nota? Ele foi eleito pela categoria, onde anda ele? 

Estava na hora dos municipários e suas verdadeiras lideranças começarem a se mexer e exigir a renúncia dessa diretoria, se não houver explicações convincentes, por exemplo sobre o carro que a Dona Marisa anda, esse carro foi comprado com o dinheiro de todos os associados e porque não está no nome do sindicato e sim de uma  terceira pessoa físíca. Querem enganar a quem? 




segunda-feira, janeiro 19, 2015

JUÍZA ANA PAULA NÍCHEL DOS SANTOS ACOLHE PEDIDO DESSE ADVOGADO E MANDA PERCIVAL ANTÃO E MARISA OURIQUE RETIRAREM AS POSTAGENS OFENSIVAS AO AUTOR E DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, TAMBÉM EM FAVOR DO AUTOR. E MAIS: MANDOU A JUSTIÇA IDENTIFICAR ESSE SENHOR PERCIVAL ANTÃO; APESAR DE LONGO O DESPACHO, É RARO E BRILHANTE, E SUGIRO A TODOS QUE LEIAM-NO ATÉ O FINAL


Vistos etc. Júlio César de Lima Prates ajuizou pedido indenizatório por danos morais em face de Percival Antão, Marisa Ourique e Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, alegando, em síntese, que os requeridos, sem qualquer prudência e muito longe da crítica, deram ensejo a uma onda de ofensas contra o autor e sua família utilizando-se do Facebook. Nesse sentido, assinalo que o autor pretende que seja retirado da página pessoal da requerida Marisa Ourique mantida no Facebook - diversas postagens em que o nome e a imagem do demandante são mencionados, alegando que está sendo injustamente agredido em sua honra pelas manifestações inseridas pelo réu Percival Antão naquele meio de comunicação digital. A questão ora trazida, envolvendo postagens na rede social Facebook, já foi objeto de anteriores pedidos, bem como de anteriores decisões, merecendo destaque porque esgotou com impecável sabedoria o assunto  a seguinte decisão proferida pelo colega Dr. Rafael Silveira Peixoto, juiz titular desta vara, nos autos do processo nº 064/3.13.0001453-6, com a devida licença: [...] Analisando o pedido e os documentos anexados pelo requerente consubstanciados, especialmente, de cópias extraídas da página da requerida na apontada rede social , a fim de contextualizar a decisão que segue, entendo pertinente adiantar que o exercício da liberdade de expressão encontra assento na Constituição Federal, incluída que está inclusive no rol dos direitos e garantias fundamentais da República. Note-se, nessa direção, que o art. 5º, IV, da Constituição Federal, disciplina que é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato, e que o inciso IX do mesmo artigo constitucional assegura ser livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e da comunicação, independentemente de censura prévia. Por último, ainda nessa seara, tem-se que o art. 220 da CF, no capitulo destinado à Comunicação Social, materializou a orientação segundo a qual .A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição. 


Não há dúvida, portanto, de que no território nacional é assegurada a livre manifestação do pensamento e da expressão, por qualquer meio, porque tal prerrogativa situa-se na especial condição de garantia fundamental e individual de qualquer cidadão. Por outro lado, igualmente importante destacar que a mesma Constituição Federal assegura aos cidadãos, também em sede de garantias fundamentais, a inviolabilidade dos direitos subjetivos inerentes à personalidade. Basta ver que o art. 5º, X, da CF, ressalta que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material e moral decorrente de sua violação¿, sendo certo que com base nesse postulado normativo-constitucional o requerente ajuizou a presente demanda indenizatória, na medida em que afirmou estar sendo alvo, em sua honra e imagem, de campanha difamatória praticada pela requerida a partir da utilização excessiva do postulado da liberdade de expressão. Verifica-se claramente, pois, que se está diante, no caso dos autos, de embate entre garantias fundamentais de mesmo nível presentes no texto constitucional: de um lado, o direito de livre manifestação do pensamento; de outro, o direito à inviolabilidade da honra, vida privada, imagem e intimidade. 

E o que fazer quando o litígio juridicizado explicita o conflito entre normas constitucionais de mesma hierarquia? A doutrina e a jurisprudência nacional tem indicado, com frequência, o caminho a ser seguido, e que consiste na aplicação do princípio da proporcionalidade. Quer dizer, o juiz, no caso concreto, deve procurar harmonizar os interesses constitucionais envolvidos, sem impor o afastamento total de um ou de outro, mas aplicando-os segundo os fatos constantes nos autos de tal forma que, naquele caso, um direito fundamental prepondere. Observe-se, a título exemplificativo: Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. DIREITO À INFORMAÇÃO CONTRAPOSTO AO DIREITO À INVIOLABILIDADE DA VIDA PRIVADA, DA HONRA E DA IMAGEM. PROPORCIONALIDADE. OFENSAS PESSOAIS. USO INDEVIDO DE IMAGEM. DEVER DE INDENIZAR. CONFIGURAÇÃO. MAJORAÇÃO DO QUANTUM FIXADO. O presente caso contrapõe o direito de informação de fatos, dados e acontecimentos, os quais devem ser objetivamente apurados, vinculados à veracidade e à imparcialidade ao direito de inviolabilidade da intimidade da vida privada, da honra e da imagem, todos constitucionalmente assegurados. 

Trata-se, pois, de colisão de direitos fundamentais, cuja solução não impõe o afastamento integral de um ou de outro, mas sim a adequação proporcional de ambos, com eventuais preponderâncias. O direito à informação, neste caso concreto, sucumbiu diante da publicação de fato inverídico e inobservância do dever de imparcialidade, ocorrendo abusos. Texto publicado em blog Nova Corja que traz ofensas específicas à pessoa da autora, na época gerente de empresa de telefonia, além do uso indevido, sem autorização, da imagem da autora. Dano moral configurado in re ipsa. Quantum indenizatório majorado. APELO DA AUTORA PROVIDO EM PARTE. APELO DO RÉU DESPROVIDO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70042708560, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Iris Helena Medeiros Nogueira, Julgado em 08/06/2011) Nesse objetivo, estipulo como premissa a constatação de que nenhum direito fundamental contém em si caráter absoluto, ou seja, nenhum deles pode ser utilizado pelo beneficiário sem correlação com as demais normas jurídicas existentes no regramento nacional. Apenas para ilustrar o argumento, observo que a própria Constituição Federal de 1988 ¿ ainda que em situações excepcionalíssimas, vale o registro - considera relativizável inclusive o direito à vida, considerando que o art. 5º, XLVII, alínea ¿a¿, da CF, disciplina em território nacional a pena de morte, em casos de guerra declarada pelo Presidente da República (XLVII ¿ Não haverá penas: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;). Assim, parece evidente que a garantia constitucional da liberdade de expressão também deve encontrar limites, a serem definidos no caso concreto segundo o critério da licitude do exercício do direito constitucional assegurado, na perspectiva de que mesmo a garantia estabelecida na Constituição deve ser manejada pelos cidadãos de maneira lícita, sem causar injusto dano aos direitos alheios, ainda mais se esses direitos também estiverem contidos na mesma Lei Fundamental  tal como estão os direitos da personalidade (intimidade, honra, imagem, e etc). Desta forma, tenho que, no conflito entre os postulados constitucionais examinados neste processo liberdade de expressão x inviolabilidade da intimidade, vida privada, honra e imagem pública o segundo deverá preponderar sobre o primeiro sempre que se constatar abuso de direito de livre manifestação, este consubstanciado na caracterização de ofensa pessoal, fundamentada em adjetivações pejorativas ou, por exemplo, na imputação de crimes a terceiros sem a devida comprovação. Em síntese, há de prevalecer o resguardo à personalidade quando a manifestação da opinião desbordar dos limites da crítica, para avançar ao campo da agressão. Tal situação, de fato, se verifica em diversas passagens da inicial, notadamente a partir da análise das postagens inseridas na página da requerida a respeito da pessoa do demandante, muitas delas exorbitando o direito de opinião/manifestação do pensamento e do exercício da crítica para evidentemente constituir agressão à honra e à imagem pública do requerente. Através da exclusão da íntegra das postagens nas quais as expressões ofensivas contra o requerente foram proferidas, justificadas pelos evidentes excessos de manifestação por parte da demandada, penso que se harmoniza, no caso concreto, os direitos constitucionais contrapostos: exclui-se as postagens ofensivas; mantém-se as postagens críticas. A jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul já teve a oportunidade de analisar diversos casos semelhantes ao presente, chegando, de regra, à mesma conclusão até aqui colacionada: depois de verificadas as circunstâncias do caso concreto à luz do princípio da proporcionalidade, havendo abuso do direito de livre expressão, transparece a possibilidade de que o Judiciário determine o resguardo dos direitos da personalidade do ofendido, mesmo na via liminar, mediante a ordem de cessação do excesso verificado. Veja-se os precedentes a seguir: Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO. RESPONSABILIDADE CIVIL. TUTELA ANTECIPADA. RETIRADA DE CONTEÚDO OFENSIVO DO SITE DE RELACIONAMENTO ORKUT E BLOG. DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO. RESTRIÇÕES PRÉVIAS E RESPONSABILIDADES ULTERIORES. AUSÊNCIA DE DISTINÇÕES ABSOLUTAS. VEROSSIMILHANÇA. DIREITO À HONRA. PROVA DA VEROSSIMILHANÇA CONFIGURADA. Ausência De Interesse Recursal Inexiste qualquer cominação de multa diária por descumprimento da obrigação, como referido pela parte agravante, razão pela qual não lhe assiste interesse recursal quanto ao ponto. Recurso conhecido parcialmente. Antecipação de Tutela Para fins de exame da verossimilhança, os documentos juntados ao processo devem ser de tal ordem que sejam capazes de permitir a configuração de um elevado grau de probabilidade para acolhimento da pretensão. Presença do requisito no caso concreto, consistente na verossimilhança sobre a presença de abuso do direito de liberdade de expressão, com ofensa aos direitos de personalidade da parte agravada, devendo ser mantida a decisão que antecipou os efeitos da tutela. Possibilidade de o Poder Judiciário emitir ordem judicial para a prevenção de ofensas aos direitos de personalidade da parte agravada. Ausência de distinção ontológica entre restrições prévias e responsabilidades ulteriores. Necessidade de examinar, no caso concreto, a presença de expressões ilegítimas ou não protegidas constitucionalmente, durante o exercício da liberdade de expressão. Verificada a verossimilhança da possibilidade de abuso do direito de livre manifestação, é possível impedir que os direitos de personalidade continuem sendo violados. Restrição limitada ao conteúdo ofensivo indicado pela parte ofendida e não sobre a totalidade do blog, conforme determinado pela própria decisão hostilizada. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA, DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70044476265, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Leonel Pires Ohlweiler, Julgado em 19/10/2011) Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINARES REJEITADAS. PROGRAMA DE TELEVISÃO. CRÍTICA À PESSOA DO PROCURADOR-GERAL. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CRÍTICA. EXCESSO PRATICADO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM MANTIDO. 1. PRELIMINAR. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL. A questão já restou superada quando do julgamento do Agravo nº 70042960310. 2. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. A ausência de abertura do prazo para apresentação de memoriais não implica necessariamente em cerceamento de defesa. Na hipótese, nem a parte ré nem o seu procurador compareceram em audiência. Faculdade do Magistrado, nos termos do artigo 454, § 3º, do Código de Processo Civil. Precedentes. 3. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. Ainda que, o demandado estivesse atuando no programa "Guerrilheiros da Notícia" como representante do Sindicato, percebe-se claramente que, quando manifestou sua opinião acerca da conduta adotada pelo Procurador-Geral, não se tratava da opinião do Sindicato propriamente dito, mas sim, de sua opinião pessoal. Precedentes. 4. MÉRITO. O presente caso contrapõe a liberdade de manifestação e o direito de informação ao direito à imagem, todos constitucionalmente assegurados. Trata-se, pois, de colisão de direitos fundamentais, cuja solução não impõe o afastamento integral de um ou de outro, mas a adequação proporcional de ambos, com eventuais preponderâncias. 5. As manifestações do demandado extrapolaram os limites da liberdade de expressão. Atuação ilícita que causou ofensa à honra e moral do demandante ao afirmar que a promoção de arquivamento do expediente que investigava a Governadora do Estado deu-se por retribuição/favorecimento, colocando em jogo a imparcialidade do chefe da instituição. 6. Caracterizado o ato ilícito, o dano e o nexo causal, presentes os pressupostos da obrigação de indenizar. Evidente se mostra a ocorrência de dano moral. Trata-se de dano "in re ipsa", que resta evidenciado pelas circunstâncias do fato. 7. Valor da indenização mantido. Precedentes. PRELIMINARES REJEITADAS. APELO DESPROVIDO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70047627724, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Iris Helena Medeiros Nogueira, Julgado em 28/03/2012) Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. PUBLICAÇÃO EM BOLETIM INFORMATIVO SINDICAL E EM CARTA ABERTA DISTRIBUÍDA NA FORMA DE PANFLETO. CONTEÚDO OFENSIVO CONTRA A PESSOA DO AUTOR. DIREITO À PRIVACIDADE QUE SE SOBREPÕE AO DIREITO À INFORMAÇÃO EXERCIDO COM EXCESSO. CONFIGURAÇÃO DO DEVER DE REPARAR. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO. HONORÁRIOS MANTIDOS. Hipótese em que os textos publicados nos boletins informativos do sindicato e na "carta aberta" distribuída à comunidade na forma de panfleto possuem conteúdo ofensivo a respeito da pessoa do autor, nominando-o e fazendo uso de adjetivos pejorativos, violando a intimidade e imagem deste, extrapolando os limites da manifestação do pensamento e da liberdade de expressão, razão por que estão configurados os pressupostos ensejadores da pretensão indenizatória buscada. Manutenção do dever de indenizar. Valor da indenização fixado a título de danos morais mantido (R$ 10.000,00), eis que de acordo com as peculiaridades do caso em concreto e com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, bem como a natureza jurídica da indenização. Honorários mantidos no valor estabelecido pela sentença, observados os parâmetros do art. 20, § 3º, do CPC. APELOS DESPROVIDOS. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70046871216, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Tasso Caubi Soares Delabary, Julgado em 29/02/2012) Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. LIBERDADE DE IMPRENSA. DIREITO À HONRA, INTIMIDADE E PRIVACIDADE. APARENTE CONFLITO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. RAZOABILIDADE. MATÉRIA JORNALÍSTICA. OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. RETIRADA DE SITE. CASO CONCRETO. 1. Ocorrendo aparente conflito entre dois princípios constitucionais (liberdade de expressão de imprensa; direito à honra, intimidade e privacidade), deve-se utilizar o princípio da proporcionalidade para a resolução do impasse. 2. Caso concreto em que a matéria objeto da controvérsia limitou-se a narrar os fatos sem qualquer cunho sensacionalista, diversamente da manchete utilizada na capa, esta sim transbordando os limites e causando prejuízo à imagem das autoras. Restrição da vedação da reprodução da matéria na internet que fica limitada à manchete de capa considerada abusiva. Dano moral mantido em relação a tal fato. APELOS PARCIALMENTE PROVIDOS. (Apelação Cível Nº 70027933431, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Tasso Caubi Soares Delabary, Julgado em 07/04/2010) O mesmo se diga com relação à utilização de fotografias não autorizadas, circunstância que também evidencia conduta ilícita do editor do site e que merece, portanto, pronto amparo judicial em favor da pessoa cuja imagem restou exposta sem anuência prévia. Observe-se: Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR. COMPETÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. USO INDEVIDO DE IMAGEM. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO. MULTA COMINATÓRIA. PROCESSO CIVIL. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL. A Justiça Comum é competente para julgar o feito, porquanto a indenização por dano à imagem, ora pleiteada pela demandante, não decorreu do vínculo empregatício, haja vista que este se estabeleceu em data posterior à divulgação das fotografias da autora no site da recorrente. INDENIZAÇÃO. DANO A IMAGEM. A exposição da imagem da autora na página eletrônica da ré, além dos limites autorizados pela titular do direito enseja o dever de indenizar. Indenização devida pela veiculação da imagem da demandante sem a devida autorização, em site da sociedade empresaria ré. Desnecessidade de demonstração do prejuízo, pois o dano está representado pela própria utilização indevida da imagem. A proteção constitucional do direito à imagem dá ensejo à reparação postulada na exordial (artigo 5º, inciso X, da CF/88). DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL. ASTREINTES. Hipótese de efetivo descumprimento, por parte da ré, da ordem judicial determinando a retirada das imagens da autora da página eletrônica da casa noturna demandada. Não restou demonstrada, por outro lado, qualquer situação que desautorizasse o respeito devido ao provimento de eficácia mandamental. Entretanto, tenho que o valor consolidado da multa merece redução para observar o princípio da proporcionalidade a efeito de evitar enriquecimento ilícito art. 461, § 6º, do CPC. Multa que se reduz a um terço do valor da condenação. REJEITARAM A PRELIMINAR E PROVERAM PARCIALMENTE O APELO. (Apelação Cível Nº 70022942387, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Tasso Caubi Soares Delabary, Julgado em 09/07/2008) Nesse contexto, tenho que é de ser determinada a exclusão imediata das postagens referidas anteriormente, incluídas na página pessoal mantida pela requerida no Facebook. No ponto, ainda entendo pertinente sublinhar que a disseminação das redes sociais e da comunicação digital, se, por um lado, caracteriza apreciável meio para o exercício das liberdades individuais, de outro não pode servir de palco para o cometimento de excessos e de agressões, porque a internet e as redes sociais não são imunes às regras de convivência civilizada. O exercício da crítica é permitido, e a deve aceitar com serenidade aquele que, mediante a veiculação de notícias e impressões pessoais em ¿blog¿, trata, em consequência, de se expor perante a comunidade. Todavia, o excesso de agressividade e a ofensa pessoal não podem ser e nem serão permitidas. Relativamente às demais postagens, porque não desbordam o limite da crítica, não havendo qualquer ofensa pessoal ao requerente, não vejo razão para determinar a retirada. Tocante ao aspecto restante do pedido de liminar ¿ impedimento de que a ré volte a mencionar o nome da pessoa do autor ou de incluir postagens sobre o este último no site em questão -, tenho, porém, que não pode ser acolhido, considerando que medida desta espécie representaria censura prévia ao direito de manifestação da requerida. Em síntese, se a demandada quiser voltar a tratar de assuntos ligados ao autor em seu blog, a princípio poderá fazê-lo, porque este juízo não pode ¿ nem deve ¿ impedi-lo, sob pena de lhe estar censurando. Agora, fica claro que as manifestações eventualmente postadas deverão respeitar o limite da crítica, sem desbordar para ofensa pessoal, caso em que a requerida se submeterá possivelmente a responder a novos pedidos semelhantes ao presente, assim como às sanções criminais pertinentes, porquanto assegura-se ao requerente o exercício do controle judicial dos atos ilícitos contra si praticados. ANTE O EXPOSTO, havendo substancial aparência do direito invocado pelo autor e, por outro lado, prejuízos evidentes à sua honra e imagem pública na hipótese de permanência da ilicitude constatada, DEFIRO EM PARTE o pedido de antecipação de tutela, pata determinar que a ré, no prazo de 24 horas a contar da intimação, retire de sua página junto ao Facebook a íntegra das postagens nas quais ofende o demandante nos termos desta decisão -, sob pena de, em não o fazendo no prazo estabelecido, incidir multa de R$ 200,00 por dia de descumprimento. Intime-se as partes, devendo a requerida ser intimada/citada por mandado, com urgência, para que cumpra a liminar ora deferida, e para que tome ciência da data da audiência de conciliação já designada. Em 18/09/2013 Rafael Silveira Peixoto , Juiz de Direito. 

Tenho não merecer reparos a decisão do colega, pelo que a acolho na íntegra como razões de decidir do presente processo. Apenas acrescento que, no caso, os abusos verificam-se nas postagens feitas a título de comentários pelo requerido Percival Antão na página do Facebook da ré Marisa Ourique. Veja-se, conforme cópia da página pessoal da requerida Marisa Ourique acostada aos autos, que o réu Percival Antão, comentando publicações e/ou postagens de Marisa, assim escreveu: Perival Antão Esse Júlio Prates é o cara mais inconstante já existente na face da terra. Pobre dessa Eliziane que suportou um cara desses, hoje deve ser sentir liberta. Ele se acha o Rei da Cocada. Julga todo mundo, e se compactua com ele é bom, senão ele denota. Nesse caso do Sindicato ele mesmo se condena, dizendo que compactuava de tudo. Então ele é o mais sem caráter, devia de ter vergonha. Um dia o Giovani, Marisa, Elisete, etc.... são bons, mas se contrariado já muda a opinião. Quando quer tirar proveito ou se fazer de importante lambe o saco, como faz com Ruserson Mesquita, Sônia Nicola, etc... deve ser por esse motivo que está nessa merda. Aqui se faz aqui se paga. Um dia é crente, outro é ateu. Acho mesmo que a Eliziane, familiares e autoridades deveriam ficar atentos nesse seu comportamento inconstante antes de deixar essa criança aos cuidados dele. Esse cidadão parece que não bate bem, além de, ao meu ver tem um péssimo caráter. Minha modesta opinião. Percival Antão Não falei que esse Júlio não tem caráter . Já deve ter levado algum trocado do Giovani, que é outro pior que ele e voltaram a ser amigos e não se surpreendam se não voltar a gostar da Marisa. Pelo menos as pessoas estão vendo como agem esses sindicatos. Esse Giovani é um pilantra de marca grande, e se sentindo ameaçado pediu água. Fica evidente, com isso, que pelo menos em alguns trechos de seus comentários, o réu Percival excedeu seu direito de livre manifestação, como se vê quando ele chama o autor de lambe saco. Verifico também excesso no direito de livre manifestação quando o demandado Percival distingue o demandante com os adjetivações pejorativas como sem caráter,, não bate bem, tem um péssimo caráter, porquanto evidente que, além da crítica, ingressou na seara de ofensa e da agressão pessoal. O mesmo se diga quando escreveu pobre dessa Eliziane que suportou um cara desses, hoje deve ser sentir liberta. Assim, considerando-se o acima posto e os documentos juntados com a inicial, verifica-se estarem presentes os requisitos necessários ao deferimento da antecipação de tutela, de acordo com o disposto no art. 273 do CPC, ante a prova inequívoca da verossimilhança das alegações do autor, diante da comprovação das publicações efetuadas na rede social Facebook, e o perigo na demora da prestação jurisdicional, tendo em vista os efeitos decorrentes de tal publicação na honra e na imagem do autor. 


ANTE O EXPOSTO, DEFIRO o pedido de antecipação de tutela, de modo que determino aos réus que realizem a exclusão das postagens acima mencionadas1, no prazo de 48 horas, bem como, se abstenham de reinseri-las na aludida rede social, sob pena de fixação de multa diária. Providencie o cartório na tentativa de obtenção do endereço do requerido Percival Antão junto aos sistemas disponíveis. Não sendo encontrado, intime-se o autor para fornecimento. Citem-se os réus. Designe-se audiência. Intimem-se.

sábado, janeiro 17, 2015

O PODER JUDICIÁRIO GÁUCHO É DE UMA SERIEDADE ÍMPAR, REALMENTE AS COISAS FUNCIONAM

Ontem, sexta-feira, Eliziane veio me trazer Nina. Deu um bate boca, e a conselheira tutelar, a despeito de uma ordem judicial que me assegurava a posse da Nina, mandou ela para Maçambará com Eliziane.

As 23 horas entrei no plantão do poder judiciário contra a violação do meu direito de ficar com a minha filha e pelo descumprimento da ordem judicial. O juiz plantonista despachou favoravelmente a mim, determinando que Eliziane me entregasse Nina até as 13 horas de hoje e em caso de descumprimento que Nina fosse resgatada pelas autoridades em Maçambará.

Louvo demais a presteza das servidores locais da 1ª vara, sempre gentis, sempre dispostas a servir. Jana, Aparecida...que pessoas maravilhosas e servidoras eficientes.

O juiz plantonista era de São Francisco de Assis, deprecou a ordem para Santiago, mas como Maçambará pertence a jurisdição de Itaqui, o caso foi deprecado para Itaqui, sendo que a juíza despachou o ordem de busca em menos de 20 minutos.

Daqui de Santiago, seguimos no carro do conselho tutelar eu, o motorista Jucimar, pessoa finíssima e a Conselheira Tutelar Sandra Margot Rocha da Costa, profissional talentoso, professora aposentada.

De Itaqui veio a patrulha da Brigada, 3 homens, mais a oficial de justiça que deveria executar a ordem judicial.

Chegando no local, Eliziane Mello não estava, como sempre, deixa a criança com os avós e conta para a juíza que está estudando em Santa Maria e exercendo a maternidade. Eu, que sou pai, não posso ficar com a criança. Está decidido, todas as pessoas que eu consulto, alguns grandes exponenciais do Direito, acham que o caso chegou ao extremo e deverei dar entrada numa ação de alienção parental na próxima segunda feira em face dos pais de Eliziane, pelo desrespeito comigo, por eles quererem ser os pais da Nina e por Eliziane ter simplesmente ter feito um acordo judicial onde se comprometeu exercer a maternidade em Santa Maria, mas para poder ficar livre,deixa Nina com os avós, que são inimigos declarados desse pai. Toda a ira de Nina comigo é produto da lavagem cerebral que eles estão fazendo na cabeça da criança, tenho provas aos montes, tanto documentais quanto testemunhais, das acusações que eles me fazem na frente da criança. Eu não queria fazer isso, mas também não posso deixar eles matarem minha paternidade e nem jogarem minha filha como estão jogando.

No fundo, Eliziane nunca deu a mínima para Nina, ela quer que minha filha seja criada pelos avós delas par afastar Nina do meu convívio. O jogo que ela faz é sórdido. 

É claro, os avós dela me respeitassem, não fizessem esse jogo psicológico na cabeça da criança, jogando-a contra mim, não teria nenhum problema, mas eles insistem em me acusar de tudo que é mentira, a última que eles incutiram em Nina foi que expulsei Eliziane da casa dela, o que é uma calúnia contra a própria juíza, que apenas se limitou a dizer que eu posso entrar e sair de minha casa a qualquer hora e em qualquer momento e sequer citou o nome de Eliziane. 

A ordem judicial foi cumprida. O pai de Eliziane que disse para o oficial escrevente do FORUM que ninguém tiraria Nina de lá, teve que ceder e vai ceder mais, pois o pai de Nina sou eu. E eu sou homem de luta. Não existem mais as mínimas condições deles permaneceram com minha filha.

Por outro lado, ontem Eliziane chegou para mim e disse-me que matricularia Nina na Escola da Barragem do ITU, claro, para a Nina ficar morando com os pais dela em MAÇAMBARÁ, ela livre de qualquer compromisso em Santa Maria, onde reside e eu obrigado a desmatriculá-la da Escola da URI e ficar afastado do seu convívio. Vou para o poder judiciário na busca de reverter tudo isso.

A conselheira tutelar viu, Nina chorou um pouco e logo veio para o meu colo...agora tomou sopa e conversa amigavelmente comigo. Criança não mente, descobri tanta coisa em tão pouco tempo.
Mas meu registro era e é para louvar a eficiência extrema e a qualidade absoluta do poder judiciário. Minha filha está comigo, feliz da vida, amanhã vamos almoçar no Batista, passear de bicicleta, a noite vamos no culto e só segunda-feira a devolverei em Santa Maria, conforme o acordo judicial...

Antes de falar do poder judiciário, precisamos ser bem informados, pois se as coisas forem feitas certinhas, o poder judiciário gaúcho é perfeito, de alta qualidade, de uma eficiência ímpar.