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quinta-feira, julho 27, 2017

Professor Munareto

Um dos nomes cogitados para ser coordenador do curso de Direito da URI, o professor Munareto foi demitido da IES. 

A notícia caiu como uma bomba nos meios políticos, até porque existe sucessão aberta na Universidade e o professor é militante e bastante influente. No meio estudantil, é perplexidade geral o com o quadro, até porque tudo foi programado para ser nas férias.

Foi procurador do grupo Vulmar Leite, PSDB/PMDB, e depois passou para o PP. Era ligado ao grupo dominante e ainda não está claras as razões da demissão.

Outras demissões acontecerem. Uma delas, de peso. Vou falar nela amanhã. 

A política local está incendiando. 








quarta-feira, julho 26, 2017

Os Macrons de cada um, por Tarso Genro *

O informe da Fundação Alternativas e da Fundação Friedrich Ebert, “El Estado de La Unión Europea – Relanzar Europa”, deste ano de 2017, traz uma apresentação firmada por Nicolás Sartorius (Alternativas) e Gero Mass (Ebert), que chama a atenção para os quatro déficits do projeto Europeu, assim classificados: o déficit de estabilidade, originário do endividamento conjunto das famílias e dos orçamentos dos países integrantes da União; o déficit estrutural, decorrente da política econômica da zona do euro, que gera um custo-benefício dramático para os países mais pobres; o déficit social, causado pelas políticas de flexibilização de direitos, exigidas para implementação da moeda única, que atinge de maneira mais dura os trabalhadores dos países mais pobres; o déficit político, causado pela tomada decisões sem a legitimidade obtida nos espaços nacionais, em que essas medidas geram incidência.

Todo o processo de reformas ou de revolução econômico-social gera um “custo”. Este custo é alocado a partir de um programa, que corresponde aos interesses, ideologia e estratégias, das  forças políticas que controlam o Estado e hegemonizam a política, numa dada conjuntura histórica. Não é difícil  localizar, no continente europeu, qual o país hegemônico, que faz a pauta européia e controla o processo de integração. Este país é a Alemanha que, de uma parte, mantém -internamente- os aspectos mais essenciais da proteção social e da legislação social-democrata e, de outra, faz as suas “reformas” moderadas, que não disseminam miséria no seu território, embora baixem a qualidade do emprego e gerem certa precarização nas relações de trabalho.

Estas mesmas reformas, todavia, em países com pouca competitividade no cenário da União Européia e no espaço global, países onde a baixa produtividade do trabalho se combina com um sistema tributário regressivo e de desigualdades sociais extremas, semelhantes ao Brasil, -estas mesmas reformas nestes países-  criam um cenário devastador de desemprego, exclusão, ódio nacional e xenofobia, que chegam a produzir um cenário de guerra social não declarada, semelhante ao período que precedeu a 2a. Grande Guerra. O nacionalismo de caráter fascista, o ódio ao “estranho” com a inculpação e a violência  contra os imigrantes passa a integrar o cenário político, com a tendência de derrocar as instituições da democracia representativa, que há mais de 200 anos não sofreram nenhuma inovação significativa.

Para que se perceba a devastação política que isso causa (“défict democrático”), basta lembrar que num país relativamente rico e berço da política iluminista, como a França -nas eleições recentes que elegeram Macron- as forças políticas liberal-rentistas dispensaram seus partidos políticos tradicionais e, em pouco mais de 90 dias, criaram um partido, um candidato, elegeram-no com mais de 60% dos votos e conseguiram uma maioria sem precedentes, na Assembléia Nacional. Macron, é verdade, começou a perder legitimidade no outro dia, mas isso não importa: o serviço está feito e a França, que chegou a esboçar uma tênue solidariedade à Grécia, no seu contencioso sobre as reformas exigidas pela UE, consolidou-se como um espaço controlado pelo Banco Central Alemão, através do seu correspondente europeu.

Em alguns meses, aqui no Brasil, derrubou-se um Governo legítimo, para encaminhar as “reformas”, já que bastava “retirar o PT do Governo para o país voltar a crescer”. Era uma simplificação que, se não fosse acolhida como “mote” -expresso claramente ou de forma subliminar  pela maioria da mídia tradicional- seria apenas a manifestação de uma idiotia neoconservadora. Mas não o foi. A habilidade dos golpes de Estado correspondentes às décadas de 60 e 70, foi substituída pela esperteza de criar as simplificações marteladas de forma totalitária pelo oligopólio da mídia: era a busca de impor formas de dominação complexas, por métodos mais simples -o domínio da opinião pública-  que, na França, exigiram criar Partidos em 90 dias. 

Cada país, porém,  tem os Macrons que merecem e o nosso é um duplo, a simbiose grotesca de Dória e Temer: o primeiro dirige um Governo que joga água fria nos pobres que dormem ao relento, sob o aplauso dos bem-nascidos das classes ricas; o segundo deixa a nação inteira ao relento, ao perverter a democracia com o seu golpismo destrutivo da República.

Quado se opta por sair de uma crise crescendo, se escolhe  a alocação de determinados “custos”, seja redistribuindo internamente a renda através de taxações progressivas suportadas pelos mais ricos, que não vão nem para a pobreza nem para miséria. Ou se escolhe reduzir as funções públicas do Estado, para não investir nem fazer “gastos” , por mais sociais que eles sejam. No primeiro caso exige-se uma reestruturação da dívida pública, combinada com um sistema tributário que onere os ricos e muitos ricos, para o Estado funcionar com um mínimo de decência. No segundo caso, os únicos poupados são os proprietários globais da dívida pública, o “rentismo” do “primeiro mundo” que acumula sem trabalho.

Quando inclusive as classes médias já temem sair às ruas para consumir, com seus poucos e já degradados recursos, os restaurantes noturnos e os pequenos empresários começam a fechar as suas lojas, serviços e indústrias; quando as médias empresas começam e demitir e os custos com segurança privada alcançam o seu clímax -como aqui no nosso Estado- ; e quando a equipe de Governo central, que introduziu este projeto de sociedade “reformada”  configura-se, inclusive no plano internacional, como uma Confederação de Investigados e Denunciados,  podemos chegar a conclusão que o país e o Estado -por mais que a mídia seja generosa e cúmplice- não estão saindo de nenhuma crise. Estamos é entrando numa crise mais grave, na qual a criminalização da política vai conviver com a crescente politização da criminalidade. O atalho do golpismo pode nos levar a um beco sem saída.
.oOo.
Tarso Genro foi Governador do Estado do Rio Grande do Sul, prefeito de Porto Alegre, Ministro da Justiça, Ministro da Educação e Ministro das Relações Institucionais do Brasil.

terça-feira, julho 25, 2017

Vídeo que registra tiroteio em São Borja, RS, se espalha pelas redes sociais

Por que os balas na cara deslocaram-se para a fronteira e têm ramificações em Santiago?

Relata-me uma autoridade, que é muito plausível este deslocamento da organização BALA NA CARA para o interior, especialmente para a zona de fronteira.  Desde que a organização os MANOS mataram o filho do chefe dos BALA NA CARA, os bairros da região metropolitana estão, inclusive, com toque de recolher, decretado por um ou por outro grupo. 

Já existia um relatório dando conta do deslocamento das atividades dos BALAs para Uruguaiana, São Borja e estacas da região seria Santiago. 

Tal decisão de deslocar aparato militante para o interior foi tomada em face do assassinato do filho do chefão, um garoto de apenas 16 anos e pelo recrudescimento do terror; embora os BALAs não tenham cedido território, eles ampliaram suas bases para a fronteira-oeste, onde têm pessoas de confiança.

O recente assassinato de um jovem no bairro Roselândia, em São Leopoldo, RS, atingido apenas por tiros na cara, revela o lado cruel e altamente sanguinário deste grupo que está atuando dentro de Santiago. A verdade, é que ninguém sabe quem é quem, especialmente os estacas (líderes) do grupo em Santiago. 

A situação em Santiago está represada, ninguém detém informações exatas ou próximas da realidade. Existia muita fantasia, muitos factóides, mas - agora - existem dados concretos, especialmente após a prisão anunciada de integrantes do grupo em Santiago. 

Na minha opinião, o grupo têm líderes em Santiago do grupo BALA NA CARA. E um conflito subjacente.

O GRUPO BALA NA CARA tem um canal no Youtube, porta voz do grupo, música símbolo do movimento, para vez mais, clique no link:

https://www.youtube.com/watch?v=RYjXqCwLBxw

A presença da organização Bala na Cara em Santiago e região, a verdade revelada e a verdade não revelada

Presença ostensiva de integrantes da organização paramilitar BALA NA CARA em Santiago já havia sido denunciada por mim. O vídeo está no meu face.

Portanto, não é novidade nenhuma para mim e para meus leitores, agora que houve a prisão de 4 deles.

Primeiro, eu não acredito neste papo de assalto a relojoaria. Jamais um militante de altíssima periculosidade, inclusive com assalto a banco, quase um general do grupo, estaria em Santiago para brincar de mocinho e bandido. 

Segundo, há uma informação, não desmentida e em confirmada, que um elemento do grupo foi preso dias atrás. Mas esta prisão, se realmente houve, não vazou e tudo foi mantido em sigilo. Talvez fosse uma tática. Não discuto isto, nem a história do hotel. 

Já a viatura incendiada, da contornos dramáticos ao caso. Está todo mundo boiando. Menos, setores bem informados da imprensa.

Santiago está na rota - definitivamente - da grande criminalidade. Da criminalidade de vulto. Não é ladrão do bicicleta ou assaltante de farmácia. A coisa tomou um vulto que poucos conseguem imaginar. É uma fusão de interesses políticos com doses de para-militarismo. 

Para mim, a ponte é maior do que se imagina. 

Todos os postos devem baixar o preço dos combustíveis imediatamente

Juiz de Brasília determinou "suspensão imediata" do reajuste das alíquotas do PIS e Cofins por considerar que medida é "lesiva" e "inconstitucional".


Está suspenso liminarmente o reajuste nos impostos sobre combustíveis  anunciado semana passada pelo governo federal. A decisão que reverte provisoriamente o aumento nas alíquotas do PIS e do Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol foi assinada nesta terça-feira (25) pelo juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília.
O magistrado determinou a suspensão da alta dos impostos e o "imediato retorno dos preços dos combustíveis praticados" antes do anúncio feito da equipe econômica do governo na última quarta-feira (20). O magistrado alegou que a medida é "lesiva" e "inconstitucional" pois o reajuste deveria ser definido mediante a aprovação de uma lei, e não por decreto.

Nosso escritório consegue reverter caso de guarda

Ontem, vivi um dos momentos mais alvissareiros de minha vida jurídica. Advogando para o amigo G.C.P, consegui uma rara vitória, que deu a ele a guarda da filha menor, que estava com a genitora, e residia em cidade diversa da nossa.

Foi um momento de muita emoção para ele, como pai, e da infante, como filha, que almejava a companhia paterna ao invés da materna. 

Foram momentos de profunda emoção e um momento raro para nosso Escritório. O caso, a rigor, foi fácil, mas a emoção familiar, só quem viveu os momentos é quem sabe avaliar, é só que viu a emoção de pai e filha com o documento assinado pela Doutora Juíza é que sabe entender os sentimentos envolvidos. 

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Nosso Escritório obteve duas importantes vitórias que são marcos para o mundo jurídico. Revertemos esta guarda e também conseguimos uma liminar contra o facebook do Brasil para identificar um fake. 

O DIREITO é assim, perdemos umas, ganhamos outras. Mas, em suma, estamos muito felizes com os desdobramentos e os casos que estamos assumindo.








Vendedores de gado levam prejuízo de 4 milhões de reais em Santiago e região

Não bastasse a crise, um grupo de produtores locais, que confiou nos compradores de um frigorífico estranho, levou um calote de aproximadamente 4 milhões de reais.

A notícia está represada, mas eu assumo a autoria e alerto para o perigo de negócios nebulosos.


segunda-feira, julho 24, 2017

Crise da telefonia celular vira notícia no site das Organizações O GLOBO

G1

Trecho de mais de 80 km não tem sinal de telefonia móvel no Rio Grande do Sul

http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2014/07/trecho-de-mais-de-80-km-nao-tem-sinal-de-telefonia-movel-no-rs.html


Deputado Bianchini em manchete estadual

Aumenta cada vez mais o prestígio do Deputado Santiaguense Miguel Bianchini.

Notícia divulgada pelo blog, repercutiu em todo o Estado, principalmente na imprensa da capital, ZH e Correio do Povo. 

A Rede de Sustentabilidade quer o deputado concorrendo ao Senado.

Faz sentido.

Bianchini encarna esta onda do anti-político, sendo político. Ademais, encarna a onda militarista, faz auê nos eleitores de Bolsonaro, é um nome limpo, quase um santo, é muito qualificado para o debate e encarna a renovação como ninguém. 

Só que Bianchini transita entre a direita e a esquerda. É um democrata, sabe ouvir, sabe ponderar, fez fama na Assembleia como Estadista, é respeitado como um homem sério e de palavra. Não prometeu cargo e depois roeu a corda. 

A notícia caiu como uma bomba na Assembleia Legislativa e todos já o começam a olhar com ares de força e poder. 

É o melhor exemplo que vem de Santiago. 

Só falta levar o Márcio Brasil para a assessoria dele em Porto Alegre, aí tá feito o mingau. O Márcio bota uma fotos dele soldando um ônibus, com uma moto-serra cortando uma madeira e a moda pega. Márcio é um marqueteiro excelente e tudo que Bianchini precisa. O mais: meu livro ele sabe onde seguir e o que não seguir. Todos seguem, mas todos negam. Este é segredo. É como amante, quase todos os homens casados têm, mas todos negam até a morte.  

Jaguari

Um cliente me ligou de Jaguari com uma consulta eleitoral. Diz ter provas de compras de voto e quer levar o assunto ao conhecimento das autoridades.

Vamos em frente. 


O caos da telefonia tende a se agravar

O caos na telefonia celular, em face da modernidade, contraditoriamente, tende a se agravar ainda mais. 

Na noite passada recebi uma ampla explicação do Deputado Bianchini e logo a seguir um texto precioso de Giovani Diedrich, que é um expert em internet.

Vou publicar os textos de ambos e todos compreenderão que a situação é mais aflitiva do que se imagina. Não existe perspectiva de melhoras e a tudo a se tornar mais grave ainda.

Soube que para os lados do Capão do Cipó, interior, em direção a Jóia, a situação se repete, o que me leva a crer que o caso é mais amplo que a gente pensava. 

Amplas fatias populacionais, mesmo com antena, estão descobertas de sinal de telefone. Ninguém faz nada, ninguém reclama e nem nossos políticos tomam iniciativas (existem raras exceções).

Como todos sabemos que os serviços do whatssapp estão com os meses contados, a situação tende a se transformar num caos de isolamento que remontam as décadas atrás. 

Em Brasília, contamos com a luta do Deputado Heinze que também está empenhado nesta luta.

A NOVA GUERRA FRIA - POR LEONARDO BOFF

A crise brasileira no contexto da nova guerra-fria

Leonardo Boff, teólogo, filósofo e escritor.

O problema fundamental da crise brasileira não está na corrupção que é endêmica e tolerada pelas instâncias oficiais, porque dela se beneficiam. Se fossem resgatados os milhões e milhões de reais que anualmente os grandes bancos e as empresas deixam de recolher ao INSS, isso tornaria supérflua uma reforma da Previdência.

O problema não é apenas Lula ou Dilma e muito menos Temer.  O centro da questão é a disputa no quadro da nova guerra-fria entre USA e China: quem vai controlar a sétima economia mundial e como alinhá-la à lógica do Império norte-americano, impedindo a penetração da China nos nossos países, especialmente no Brasil, pois ela precisa manter seu crescimento com recursos que  nós possuímos.

Esta estratégia começou a ser implementada com a Lava-Jato e seu juiz Sérgio Moro e a entourage de promotores, vários preparados nos USA. Prosseguiu com o impeachment da presidenta Dilma via parlamento, incorporou, setores do ministério público, da polícia federal, parte do STF e dos partidos conservadores, claramente neoliberais e ligados ao mercado.

Todas estas instâncias servem de forças auxiliares ao projeto maior do Império. Com uma vantagem: esse submetimento vem ao encontro dos propósitos dos herdeiros da Casa Grande, que jamais toleraram que alguém da senzala ou filho da pobreza, chegasse à Presidência e inaugurasse políticas sociais de inclusão das classes subalternas, capazes de pôr em xeque seus privilégios. Preferem estar seguros ao lado dos USA, como sócios menores, do que aceitar transformações no status quofavorável a eles.

Para os USA, o Brasil é um espaço no Atlântico Sul, a descoberto. Não pode continuar, pois, consoante uma das ideias-força do Pentágono, (o “full spectrum dominance”, a dominação de todo espectro territorial), o Brasil deve estar sob controle. Daí a presença da quarta frota próxima a nossas águas territoriais e ao pré-sal. A visão imperial e belicista se expressa pelas 800 bases militares pelo mundo afora. várias das quais também na América Latina.

A China, em contrapartida, segue outra estratégia. Escolheu o caminho econômico e não o belicista. Por aí pensa ter chances de triunfar. O grande projeto da Eurásia, “O caminho da Seda”, que envolve 56 países com um orçamento de ajuda ao desenvolvimento de 26 trilhões de dólares, faz com que marque sua presença também no Brasil e na América Latina.

Nesse jogo de titãs, a estratégia norte-americana conta no Brasil com fortes aliados: os que perpetraram o golpe parlamentar, jurídico e mediático contra Dilma. Estão impondo um neoliberalismo mais radical que nos países centrais. Ele implica liquidar politicamente com a liderança popular de Lula através dos vários processos movidos contra ele pelo juiz justiceiro Sergio Moro da Lava-Jato. Eles todos seguem o figurino imperial imposto. Por isso, Moro se viu obrigado a condenar Lula, mesmo sem base jurídica suficiente, como o têm revelado eminentes juristas, do quilate de Dalmo Dallari, Fábio Konder Comparato e, por outra via, o grande analista político Moniz Bandeira.

Em termos gerais, para os USA trata-se de impedir que governos progressistas cheguem ao poder com um projeto de soberania e que reforcem um novo sujeito político, vindo debaixo, das periferias, com políticas anti-sistêmicas, mas que implicam a inclusão de milhões na sociedade, antes comandada por elites retrógradas, excludentes e inimigas de qualquer avanço que venha a ameaçar seus privilégios. Precisamos ter clareza: partidos com projetos claramente neoliberais, que colocam todo valor no mercado e todos os vícios no Estado, que –dizem-  deve ser diminuído, (como tem mostrado com vigor Jessé Souza) e que freiam até com violência a ascensão das classes subalternas, são representantes subalternos desta estratégia imperial norte-americana, e contra a China, envolvendo o Brasil nesta trama, que, para nós, no fundo, é anti-povo e anti-nacional.

Às nossas oligarquias não interessa um projeto de nação soberana, com um governo que, por meio de políticas sociais, diminua a nefasta desigualdade social (injustiça sociale que aproveite nossas virtualidades, sejam elas a nossa riqueza ecológica, a criatividade do nosso povo e a nossa posição geopoliticamente estratégica. Basta-lhes ser aliados agregados do Império norte-americano, com o suporte europeu, pois assim veem garantidos seus privilégios e salvaguardada a natureza de sua acumulação absurdamente concentradora e antissocial. Daí que reeleger Lula seria a maior desgraça para o projeto imperial e os oligopólios nacionais internacionalizados.

Essa é a real luta que se trava por debaixo das lutas político-partidárias, do combate à corrupção e à punição de corruptos e corruptores. O combate à corrupção e a punição dos corruptos são importantes, mas não acabam em si mesmas. Não podemos ser ingênuos. Importa ter claro que elas se ordenam ao alinhamento ao Império norte-americano, de costas para o povo, negando-lhe o direito de construir o seu próprio caminho e de, junto com outros, dar uma feição menos malvada à planetização e impor limites ao Grande Capital em escala mundial.

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domingo, julho 23, 2017

Caso Norambuena: uma violação dos direitos fundamentais, Josiane Mallet Balbé

Resumo


O presente artigo científico busca verificar a constitucionalidade e a existência de violação aos direitos humanos do criminoso internacional Mauricio Hernandez Norambuena Andres, chileno condenado a pena de 30 anos de prisão no Brasil, e que já havia sido condenado no Chile a duas prisões perpétuas. Norambuena encontra-se cumprindo pena no regime disciplinar diferenciado estando recolhido atualmente na Penitenciária Federal em Campo Grande - MS. Foram propostos pela defesa habeas corpus e pedidos de progressão de regime, todos indeferido. A decisão do habeas corpus 44.049 do ano de 2005 pelo STF fundamentou a decisão no alto risco a sociedade. Norambuena vive em condições desumanas, não conseguindo obter a progressão de regime, em uma Penitenciária de Segurança Máxima. Este caso foi motivo de denúncia às cortes internacionais por violação aos direitos humanos.

Texto completo:


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CAPES - QUALIS A 1 - ISBN 2238-0604
REVISTA BRASILEIRA DO DIREITO







ENTENDA O CASO 

A CAPES-QUALIS A1, publicou a manifestação da Advogada Brasileira Josiane Malet Balbé sobre polêmico caso internacional envolvendo o militante Norambuena, um criminoso internacional, chileno, mas atualmente preso em Campo Grande, MT. 

A advogado Josiane Mallet está representando o caso no Tribunal Penal Internacional. 

ENTENDA A FAMÍLIA DA NOSSA GRANDE ADVOGADA

Josiane é natural de Santa Maria. Filha da médica Rosa Maria Mallet, e do advogado e economista João Maria Caetano Balbé. 

É formada em Direito, Mestrada em Direito Constitucional, é ensaísta e advogada militante, OAB-RS 40.046. Josiane atua conjuntamente com este Advogado aqui em nossa região e é auxiliada por sua sobrinha, Myrella, de 18 anos, já estudante de Direito. Atuam em São Borja, Itaqui, Ijuí, Passo Fundo e Santo Ângelo, dentre outros municípios. Já fez 110 júris. Mas moram na pequena Santo Antônio das Missões, segundo me dizem: pela qualidade de vida. 

Vem de uma família de tradição militar. Seu tataravô é o Marechal Mallet, Patrono da Artilharia no Brasil, Bisneta de General e neta de General que integrou o movimento tenentista, um dos grandes líderes militares na época getulista.

Josiane é dos grandes nomes do Direito em nosso Estado. Conheço-a há alguns anos. Por intermédio dela, conheci sua mãe, como quem fiz amizade, e também conheci, a menina Myrella Balbé. Pessoas dóceis, amáveis, preocupadas com as causas sociais, embora o elevado padrão de vida, são identificados com os setores pobres e oprimidos, seja a Dra. Rosa, como médica, assim como é Josiane, como Advogada. 

BEM, agora vamos a parte fotográfica da família, na verdade eu só tenho amizade com 3 delas.
Advogada Josiane Mallet


A família Mallet com o alto comando das forças armadas
Advogada e Mestrada em Direito
Médica Rosa Mallet, foto da capa do seu facebook. Matriarca da família Mallet
Myrella Balbé, segue os passos da Josiane Balbé e já cursa Direito. Achei interessante que ela publicou suas notas no curso de Direito no facebook, inclusive com a frequência. Foto capa do seu facebook.


O que eu noto nelas são corações boníssimos, inteligências raras, educação erudita, todas conhecem piano clássico, pintura, escultura e literatura. Gente rara e de apreciável valor. 


Josiane e Myrella chegando em São Borja para os afazeres jurídicos. 





Minha homenagem a um homem Digno e Honrado que engrandece nossa sociedade



Aniversaria hoje nosso querido amigo, bravo, destemido, guerreiro, corajoso, valente e político exemplar: Antônio Valério Martins da Rosa.

Seu aniversário é motivo de festa para todos que conhecemos sua vida e sua história de lutas e superação. 

FELICIDADES AO AMIGO E SUA EXEMPLAR E HONRADA FAMÍLIA. 

O juiz político: Não sendo possível derrotar um líder, que pretende alcançar a Presidência da República, através do voto popular, poderá ele ser derrotado pelo voto de um pequeno grupo de togados, sem direito de apelar ao tribunal federal em Brasília.

João Baptista Herkenhoff *
 
Não mencionarei neste texto, que é um texto doutrinário e não uma notícia de jornal, o episódio recente que me levou a escrever esta página.

O Juiz tem o dever ético de ser imparcial, pois é o fiel da balança. O pêndulo da toga não pode tombar para um lado, em prejuízo do lado contrário.

O Juiz, que abandona a imparcialidade para obter a homenagem dos holofotes e as manchetes dos jornais, trai seu ofício.

Ainda que o grande público lhe bata palmas, cidadãos bem informados a respeito do figurino constitucional condenam seu procedimento.

A imparcialidade do juiz deve estar acima de qualquer dúvida, de modo que o magistrado faça jus ao respeito da parte que é derrotada num julgamento.

Numa determinada situação, o juiz parcial recebe palmas de quem se beneficiou de sua parcialidade. Na euforia da vitória, o vencedor aplaude. Mas depois que serenam as paixões do embate, aquele mesmo vencedor agradecido despreza o juiz parcial.

A função de ser juiz não é um emprego. Julgar é empréstimo de um poder divino. Tenha o juiz consciência de sua pequenez diante da tarefa que lhe cabe.

Decidiu o Supremo Tribunal Federal, recentemente, que um acusado possa ser preso, logo após a condenação em segunda instância.

Não sendo possível derrotar um líder, que pretende alcançar a Presidência da República, através do voto popular, poderá ele ser derrotado pelo voto de um pequeno grupo de togados, sem direito de apelar ao tribunal federal em Brasília.

Magistrados de real valor não frequentam as manchetes dos jornais e as telas da TV, mas ficarão na História.

Dentre os capixabas, cito alguns: Atauhalpa Lessa; Carlos Teixeira de Campos; Cassiano Cardoso Castelo; Eurípedes Queiroz do Valle; Homero Mafra; João Manoel de Carvalho; Mário da Silva Nunes; Renato José Costa Pacheco; Vicente Caetano.

Recolhidos na sua humildade, quando transitavam pelas ruas recebiam a homenagem silenciosa, o olhar respeitoso dos cidadãos. Hoje o túmulo deles é velado com abençoada reverência.

E assim será através das gerações.

Entre um juiz culto e parcial e outro juiz, de poucas luzes porém imparcial, melhor será para o povo o juiz imparcial, ainda que portador de limitados conhecimentos.

O juiz parcial e culto usará seus saberes para proteger ou perseguir, conforme seja melhor para o prestígio fabricado por forças empenhadas numa determinada direção política, ou melhor para seu proveito pessoal.

O juiz de conhecimentos limitados, porém imparcial, jamais usará a toga para benefício próprio ou para servir a interesses de qualquer ordem.

Em razão da sacralidade do ofício judicial, a parcialidade é um sacrilégio, uma profanação, um ultraje.
 
*João Baptista Herkenhoff é Desembargador aposentado (ES) e escritor, palestrante internacional, Autor, dentre outros livros, de - Mulheres no banco dos réus – o universo feminino sob o olhar de um juiz. Rio de Janeiro, Editora Forense. É membro da Confraria dos Luminares.

sábado, julho 22, 2017

Férias em Santiago e explicações sobre uma médica, bonecas e outros adereços

É claro, o pessoal que lê meu blog gosta sempre da pauleira política. Mas hoje é sábado. Nina está em Santiago para passar as férias comigo. E tem amplo roteiro local. Para saudar a chegada das férias, a volta dela a Santiago e tudo mais, gravou este vídeo para o seu canal. 

Creio que toda a criança precisa ser incentivada. 

Assistam o vídeozinho dela, são dois minutos apenas, e cliquem no dedinho do positivo, para ela contar pontos no Youtube. 

sexta-feira, julho 21, 2017

Caos no sistema de telefonia da VIVO. Deputado Heinze entra briga em defesa dos usuários

Deputado Heinze
Este caos que tomou conta dos telefones da VIVO, no interior, precisa de uma solução urgente. 

Em Maçambará, região de Cândida Vargas adentrando em direção a Manoel Viana, nem com antena se pega ligação. Apenas quem tem internet e whatssapp é que não está totalmente isolado.

Não entendo a inoperância dos prefeitos, que sabem do caos e nada fazem.

Hoje pedi ao Deputado Heinze, que tem forte base eleitoral nestes locais, uma solução. Eu tenho grandes divergências com o Heinze, mas ele é um deputado que faz as coisas funcionarem, ao modo dele, atropela e vai fazendo a coisa acontecer. Nesse aspecto ele é pouco parecido com o Ruderson. 

Esta prefeita de Maçambará e os vereadores locais não sei o que fazem que até agora não acharam uma solução, faz mais de 20 dias que nem o telefone da Escola Técnica Encruzilhada tem sinal.

O deputado Heinze vai direito na ANATEL e pode ser que o serviço, que é uma concessão pública, seja reestabelecido.

Do contrário, cabe ao MPF impetrar uma ação civil pública em face da ANATEL, e debater a concessão, se não tem como funcionar, que passe para outra operadora e indenize os usuários.

EM TEMPO - Acabo de ser informado pela assessoria do deputado Heinze que já fizeram contato com Diretoria de Relações Institucionais Federal da Vivo. Nesse momento a assessoria do deputado está formalizando um documento por escrito. 


Vereadores de Santiago

Por que os vereadores de Santiago não debatem a área do Jardim Botânico? 

Aliás, os vereadores sabem quais áreas pertencem ao município, tem o inventário de tudo?

Segunda-feira, o Deputado Bianchini, que foi um vereador atuante, esteve aqui e me disse que aquela doação feita pelo município a URI, pelo não cumprimento das cláusulas, já deveria ter sido devolvida ao município. 

É uma área nobre, em frente ao Comando da Brigada Militar e excelente local para criar um Porto Seco. 

Vou deixar a documentação que eu tenho para o Ministério Público. Honestamente, se a doação caducou há décadas, onde está o parlamento de Santiago e sua atribuições de fiscalizar os atos do Executivo? 

O Jardim Botânico de Santiago, hoje, serve para ali guardarem alguns cavalos e ponto de uso de drogas na madrugada. 


quinta-feira, julho 20, 2017

Tiago Lacerda, um político despreparado que semeia o terror e quer impor sua autoridade usando o aparato repressivo do Estado


O prefeito atual de Santiago, Tiago Lacerda, é uma pessoa despreparada para o cargo. Afora não ter programa algum para enfrentar a crise, não sabe conviver com a crítica e adotou a prática de denunciar adversários políticos na polícia e no poder judiciário. 

Imagina, em sua fã filosofia, alimentado pelos saudosistas da ditadura militar, que perseguindo alguns, vai intimidar a todos. 

Ontem, acompanhei na delegacia de polícia o Ronaldo Schizzi, a quem ele denunciou por um vídeo.

Schizzi é uma pessoa pobre, humilde e que foi usada pelo Tiago e seu staff. Tenho 59 comunicações de Tiago e seu staff com Ronaldo Schizzi. Tiago usou sua igreja, batizou seu filho e Ronaldo ainda botou o nome de seu filhinho de Tiago. Depois, depois de eleitos, descartaram Ronaldo como um desprezo abjeto, que não é digno da condição humana. Por que o usaram? Os vereadores e dirigentes do PP que quiserem ter acesso aos 59 documentos de Tiago e Éldrio com Ronaldo, antes de eu entregar ao MP e ao Judiciário, é só me pedirem eu forneço as cópias. E vamos ver quem mente e quem fala e verdade. 

Hoje, Ronaldo e sua esposa e filhos, passam fome em sua casinha e só sobrevivem graça ao apoio de alguns amigos.

Ronaldo deu o melhor de si para a vitória de Tiago. Recebia ordens e vai ficar tudo provado quando eu entregar toda a documentação que tenho em mãos ao poder judiciário. 

Agora, o Aleson de Melo também foi me acusar na polícia, deve ser para isso que ele ganha. Mas faz parte, assim eu vou conhecendo as pessoas. Os amigos de ocasião, que eu respeitava, como o Isaque, até por sermos evangélicos. Mas a vida segue e e vida é uma mão de duas vias. 

O Tiago é um despreparado que precisa de elogios da imprensa. Quem o critica, ele processa, representa na polícia e acha que vai impor autoridade com o terror.

Para mim, além de um desqualificado politicamente, totalmente despreparado para o cargo, quer cercear as críticas contra sua administração no mesmo estilo ... vcs todos sabem de quem. 

Ele e seu cordel de puxa-sacos que se preparem. Podem entrar com mil processos contra mim, pois eu vou seguir fazendo oposição, denunciando os desmandos e exercendo meu papel de oposição, e mais: estou esperando pelo inquérito do Ministério Público pois tenho absoluta convicção que os materiais que tenho em mãos, configurarão a prática que tenho denunciado sistematicamente. 

E mais: vou ampliar as denuncias no Ministério Público Federal, pois quero saber porque a lista cotejada do Marino Pinto, irmão do ex-reitor do IFET Caio Pinto, não fecha com o materiais que foram retirados pela URI. É meu dever cidadão, uma vez que esta emenda de 1.5 milhões de reais, de 2005, veio para o CEFET devido as minhas relações e a prefeitura de Jaguari tem um entendimento diverso da URI, e a EMBRAPA também deve se explicar. Quero ver este assunto da EMBRAPA, URI, PREFEITURA DE JAGUARI e IFF devidamente explicado e esclarecido. Por isso invoquei o Ministério Público Federal. 


Concorri a prefeito de Santiago e estou filiado novamente a um partido político. Faço oposição e seguirei fazendo oposição, e não tenho medo de processo e nem me intimido com estas armas. 

Vou levantar, sem medo de processos, Tiago, Isaque, Piru, cada denúncia que tenho em mãos. E não vou parar. Perdem tempo usando a repressão judiciária e policial. Assim também perdem tempo escalando vereadores, que deviam prestar serviços à comunidade, para me atacar, como eu tivesse medo de gritos histéricos. Vereadores que usam a tribuna do parlamento para atacar jornalistas, revelam que não têm o que fazer ou são paus mandados de Tiago. 

Mas não nos apressemos. Eu ainda não nem comecei, vereador Gildo, a dizer tudo o que eu tenho a dizer sobre o PP. Ameaças não me calam. Se vocês são acostumados a ganhar no grito, vcs estão mirando no alvo errado. Eu não me intimido e só vou parar quando ver todos vocês derrubados politicamente. 

Anotem este texto, gravem o dia de hoje. Eu estou fazendo uma afirmação, gravem bem. Ninguém é intocável em política. Ninguém é imbatível.

E já dizia Ulysses Guimarães, em política não se pode subestimar ninguém. 

Tenho apenas um blog, palavras, argumentos e construções de idéias. Estão são minhas armas e serão com estes armas que eu vou fazer oposição ao PP. 

Só espero que as autoridades tenham noção de quem quer judicializar e policiziar a questão política, tentando intimidar os adversários políticos e tentando evitar a análise crítica. 

Tenho direitos constitucionais fundamentais que me asseguram a liberdade de opinião e de expressão e não vou ceder um milímetro.  

Eu avisei. Tentei evitar o confronto, cheguei dizer ao professor Vilmar Guerino Rosa, pessoa que eu respeito pela honradez e a dignidade. Da mesma forma, o embate com Vulmar Leite, eu lutei até o fim para não acontecer, cheguei a me humilhar pedindo pelo não confronto.

Só que Tiago acha que pode calar uma voz como a minha, ele está profundamente enganado, será um desafio gostoso para minha vida mostrar um outro lado da política local que ninguém sabe levantar.

Vamos ver com o vereador Gildo, gritão da tribuna da câmara, inflamou-se ao dizer que o prefeito estava certo ao correr ao agir com o senegalês e alegaram a improcedência dos produtos. Por que ele não fala nos produtos contrabandeados vendidos nas lojas dos seus pares? Existe guia de importação? Recolhimento de tributos nas alfândegas? É papel da fiscalização da prefeitura, sim, auferir a origem do produto comercializado na cidade e abrigado por um alvará municipal. Como vão fazer valer as normas do código de defesa do consumidor, se a mercadoria vendida não tem procedência? A lei é para todos, como o senhor disse, então por que só vale para o senegalês e meia dúzia de pobres? Deve valer também para o PP e familiares de vereadores do PP. 

Quer ampliar esta discussão vereador Gildo? 

Não precisa gritar na tribuna, ninguém escuta mesmo este programa. Melhor seria vocês começarem a escrever. 

Eu tô sedento por um embate mais consistente. 

Tem gente do PP brincando com fogo. Se tudo virar um fogueira, não digam que não avisei, se não sabem avaliar as consequências ... é bem irem repensando. Eu sei demais, demais.  

Por incrível que pareça, que tenho um carinho muito grande pela saudosa lembrança do Chicão, digo isso do fundo do meu coração; não quero prejudicar o Ruivo, gosto dele, acho-o um político sério, estudado, preparado, tem tantas pessoas que eu gosto no PP, isso ainda tem me segurado, pois quando eu começar a falar/escrever, tenho até pena do tamanho do tombo. Mas que fique bem claro que quem tem provocado tudo isto é Tiago, com o advogado Isaque, do escritório do Dr. Dionísio, o mesmo que o PP mandou fazer 5 mil cópias de documentos e distribuir na cidade contra ele (esquecem-se que eu sei de tudo???) quando ele concorreu a vice-prefeito de Burmann. E mais: não é meu áudio aquele foi vazado, como ele tem contado. Ele tem representado sistematicamente, contra vídeos e postagens críticas e analíticas. Como toda ação tem uma reação, pela terceira lei de Newton, eu não vou parar e se atingir inocentes neste embate, Tiago é o único responsável. 

quarta-feira, julho 19, 2017

Quem foi o Missionário Manoel de Mello

Nota do blog - Hoje, em tom sarcástico, após eu relatar que conheci e convivi com o Presidente Nacional e fundador da Igreja Evangélica Pentecostal O Brasil para Cristo, uma pessoa disse que conhecia todos os líderes nacionais evangélicos e nunca tinha ouvido falar neste tal Manoel de Mello. Baixei da wikipédia trechos de sua história. Foi meu pai na fé e presidente da Igreja na qual me batizei, aos 12 anos de idade. 

QUEM FOI MANOEL DE MELLO

Manoel de Mello e Silva passou a infância e juventude em sua cidade natal, até se mudar em 1947 para São Paulo. Tornou-se membro da Assembleia de Deus e foi consagrado diácono. Casou-se em 1951 com Ruth Lopes, e teve dois filhos, Boaz de Mello e Paulo Lutero de Mello.

Durante o dia, trabalhava como mestre-de-obras e à noite, atendendo a convites, pregava em igrejas das Assembleias de Deus. 

Depois, une-se à Cruzada Nacional de Evangelização, que deu origem à Igreja do Evangelho Quadrangular brasileira. 

Em 1952 contraiu uma paralisia intestinal e foi milagrosamente curado. Deixa então o trabalho de mestre-de-obras para dedicar-se totalmente à pregação do Evangelho e ao ministério.

Em 1955, nos Estados Unidos, foi ordenado ministro pela International Church of the Foursquare Gospel (Igreja do Evangelho Quadrangular). 

Neste mesmo ano, relata que teve uma visão de Deus, que o comissiona a começar a obra que ficou conhecida como O Brasil para Cristo, fundada em 1956, depois de voltar para o Brasil. Entretanto, o pastor começa primeiro um programa de rádio em janeiro de 1956 com o título A Voz do Brasil Para Cristo. Apenas em março de 1956 que realiza a fundação da igreja, o programa acabou dando origem a igreja.


Manoel de Mello torna-se então um dos maiores líderes do pentecostalismo brasileiro, chegando a reunir, em suas campanhas, até duzentas mil pessoas.


Foi preso 27 vezes por denúncias ao regime militar, e no tempo em que desbravou o interior brasileiro fortemente católico ainda viu seus tabernáculos e tendas serem queimados, até construir o templo sede na Vila Pompéia, por muitos anos considerado o maior do mundo.


Manoel de Mello foi o primeiro evangélico a ser capa da Revista Veja em 1981.


Fez parte do Conselho Mundial de Igrejas, e do seu Comitê Central, cargo exercido somente por grandes líderes mundiais. Era procurado por diversas autoridades e mantinha relações de amizade com muitos deles, como o Presidente Juscelino Kubitschek. Foi recebido por diversas autoridades, como o Presidente americano Jimmy Carter. Pregou em dezenas de países e teve seu nome e seu ministério no Brasil noticiado por redes de televisão americanas, inglesas, suecas e alemãs, pelo jornal americano The New York Times e pelo francês Le Monde, entre outros, e pela Veja. Seu nome e sua obra foram citados em várias obras literárias, inclusive na conceituada Enciclopédia Delta Larousse.

Recebeu o prêmio de religião como o pregador que mais se destacou em 1972, pela Fundação Edward Browning. Em 1978, recebeu o título de O Bandeirante do Brasil Presente, concedido pelo Instituto Nacional de Expansão Cultural (INEC).


Em 1986, Missionário Manoel de Mello deixou a direção da denominação. Em 3 de maio de 1990, foi acometido de um mal súbito, quando estava a caminho dos estúdios de uma emissora de televisão, para gravar programa que estaria em cadeia nacional em poucos dias. Dois dias depois, faleceu.

Jesus, o revolucionário

Um vídeo histórico que vale a pena assistir sobre Jesus e seu papel histórico, enfrentando o rabinato judeu e também o império romano. Embora longo, 45 minutos, é um documento precioso para entender - exatamente - quem foi Jesus.

Reflitam e entenderão minha vida !!!


O primeiro crime que eu cometi no setor público foi para defender um evangélico

AOS EVANGÉLICOS QUE ME ACUSAM

Era o ano de 1984. 

Os personagens estão todos vivos. O Pastor Antônio Dornelles mora ali na Rua Pinheiro Machado, e é ao lado do pastor Almarino, o Pastor mais antigo de Santiago. 

Era o ano de 1984 ... embora não tenha certeza exata do ano, se 84 ou 85. 

Gabinete do Deputado Estadual e Desembargador José Paulo Bisol.

O Pastor Aldo vai até a Assembléia Legislativa, gabinete do Deputado Bisol. Fala comigo.

O assunto era dolorido.

Houvera ocorrido um crime em Santiago. Um moço, o Sílvio, morava ao lado da Igreja, rua Treze de Maio, 1560, Santigo. Ele matara a noiva e ainda assim conseguiu dar dois tiros na sua cabeça, um na testa e outro no ouvido. Só que ele não morreu.

Estava recolhido a um manicômio. Condenado a ficar ali o resto dos seus dias pela demência e o risco à sociedade. 

Nisso, o Pastor Aldo prega para ele. Fala do amor de Jesus. Sílvio se converte, mas continua preso.

O Pastor pede por uma carta do Deputado Bisol para o superintendente dos serviços penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul. O Pastor queria que Sílvio ficasse na Igreja sob sua custódia.

Disse ao Pastor que ía tentar.

Fiz o ofício e desci (nosso gabinete era no nono andar) e fui até o plenário. Chamei Bisol, ele leu o ofício e disse que não poderia assinar aquilo. No ofício eu afirmava que o Sílvio houvera aceitado Jesus e se convertera e pedia para ele ficar na igreja ao invés do manicômio.

Aí, eu resolvi agir por conta. 

Falsifiquei a assinatura de Bisol e mandei a carta ao governador do Estado, via mesa da Assembléia Legislativa. Até hoje Bisol não sabe da história. 

Curiosamente, a carta cai na mão da filha do Deputado Bisol que era médica-psiquiatra forense, a Tula. 

Achando ser um pedido do seu pai, interrogou Sílvio longamente. 

Deu um parecer favorável e Sílvio saiu do hospício e veio para a Igreja o Brasil para Cristo de Santiago.

Converteu-se. Virou Pastor da Assembléia de Deus. Até quando eu soube dele, atendia em Guaíba ou Eldorado do Sul, não me lembro bem.

Me lembro apenas que ele ficou com uma dívida de gratidão comigo muito grande. 

Quando eu lancei um apelo - em meu blog - para os santiaguenses pegassem a campanha de Chicão, em 2008, ele pegou, arrumou votos para o Chicão em várias cidades da região metropolitana de Porto Alegre. Depois mandou me contar. Foi a primeira vez que tive notícias dele, embora o Pastor Aldo vivesse me dizendo que ele queria me conhecer para me agradecer. 

Nunca o vi. 

Trocamos e-mails.

Ele é Pastor, ganha almas para o reino de Deus. Meu crime prescreveu. Foi um crime, tenho consciência que foi um crime. Mas eu não podia frustrar ao pastor de minha igreja. 

Valeu a pena.

Hoje, conto esta história. São advogados da Igreja Assembleia de Deus, do escritório do pastor Dionísio, o Isaque, que me processam em nome do prefeito Tiago Lacerda. 

Quando estes evangélicos me atacam, eles não fazem a menor noção da história que eu tenho em defesa do evangelho e das lutas evangélicas. Nem estes da quadrangular, nem estes da Assembléia de Deus.

Do lado político, Chicão era um doce de pessoa e empenhei-me sempre pelas suas vitórias. Meu saber e o meu conhecimento, estavam ao lado dele que era um democrata, um coração bom e uma alma pura. Meu apelo por ele ecoou em todo o Estado e o Sílvio, lá na região metropolitana de Porto Alegre, que sabia quem era quem no meio evangélico, acatou ao meu pedido, como uma voz de comando, e abraçou a campanha de Chicão. 

Então, Tiago que preferiu o confronto comigo, que se acha dono da verdade, que adora processar aos mais fracos e usar os carentes, como fez com o Schizzi, não tem meu apoio e nem estes evangélicos a meia boca, que não respeitam a minha história dentro do evangelho. 

A diferença minha com outros pastores é que eu nunca menti, nunca tirei um centavo de uma criatura, não tenho nada, mas sou limpo, seja na política, seja no meio evangélico. Se eu decidir contar tudo o que eu fiz pelas igrejas evangélicas, o Pastor Aldo é testemunha, meu blog não teria espaço.

Nunca contei isso. Não quero reconhecimentos. Sempre disse que meu acerto é com Deus. 

Estes evangélicos que vivem me ameaçando com Deus, usando o nome de Deus, dizendo que eu vou ser castigado por isso e por aquilo, ignoram que estão tratando com filho de Deus, batizado na águas aos 12 anos, no Espírito Santo aos 15, que só não fui Pastor porque quis estudar e adquirir conhecimentos, para um dia voltar e voltar-me. Eles sequer sabem da minha história com o Reverendo Olavo Nunes, que eu convivi com o Missionário Manoel de Mello, que percorria a grande Porto Alegre, com o Maninho, do Seminário Teológico da nossa Igreja. 

No entanto, fui cursar a faculdade sociologia, depois fiz Direito, pós-graduei-me em Construções Discursivas e não quis pastorear nenhuma igreja. Não me achava em condições. Eis que sempre encarei com muita seriedade as questões divinas. 

Sei que o inimigo anda furioso comigo. O diabo tem levado cada trombada comigo. Todos eles não sabem com quem estão lidando. Eles não me conhecem, nem de longe. Não fazem a menor idéia de quem sou eu. 

Deus está ao meu lado. Deus sabe que meus crimes são perdoáveis, eu falsifiquei uma assinatura e ganhei um pastor para a Assembleia de Deus. 

Peço aos evangélicos de Santiago e região que procurem saber minha história pessoal antes de me condenarem. E não misturem as questões jurídicas e políticas com as questões eleitorais. Antes de me julgarem, pensem nos ensinamentos de Jesus. 

Não pensem que eu sou um homem sem história dentro do Evangelho. Pelo contrário, tenho raízes muito profundas, profundas demais, e minha história não é uma história de quem se acomodou, mentiu ou tirou vantagem do evangelho. Ademais, estudei, conheço muito toda a história da Bíblia e sei profundamente a sociologia das religiões. Tolos, que me agridem, não sabem o que estão fazendo. Eles não sabem quem sou eu e nem conhecem minha história em defesa do evangelho. 

Eu sei onde estão as distorções, eu sei onde está a manipulação com o povo. Eu sei que usa e quem tira proveito da fé e faz exploração do sentimento de religiosidade das pessoas. 

Eu sei que Jesus habita em meu coração. Não adianta vociferarem em defesa dos falsos profetas, Deus já escolheu e elegeu os seus. Deus sabe quem é sincero e quem usa seu santo nome em vão. 

Deus sabe quem sou eu.